Justiça
Desembargadora tomará posse no dia 5 de novembro
Percentual será saudado em prestações semestrais ao longo de três anos e meio
Servidores pediram que parlamentares rejeitem o veto de Dilma sobre reajuste salarial
Tribunal chegou a ser classificado como o “pior do país” por corregedor do CNJ
Medalha é principal comenda do tribunal criada em 1983
Na audiência de custódia, que já vem sendo realizada na capital baiana desde setembro de 2013, os presos em flagrante são levados, em até 24 horas
Juiz Antônio Faiçal afirma que a medida trará celeridade e humanização ao processo
Audiência pública acontecerá na próxima segunda-feira (31), na sede da entidade
O conselheiro Antônio Honorato negou que seja "inimigo" de Lino
Presidente disse que irá priorizar as demandas dos jovens advogados
Marido de Cristiane Oliveira Fraga, 41 anos, morreu há dois meses; mulher sofre esperando benefício
Juiz federal foi convocado para a Câmara Regional do TRF 1
O órgão requer ainda a adoção de medidas emergenciais para reduzir os riscos da ausência de cobertura policial no trecho
Decisão fixa multa diária de R$ 3 mil caso não seja permitido o amplo e irrestrito acesso dos servidores do Judiciário aos seus locais de trabalho
Procurador-Geral da República ingressou com Adin para suspender vínculos de profissionais públicos com a Ordem
Antes, advogados da região tinham que recorrer à subseção de Santo Antônio de Jesus
Categoria se encontra em greve desde junho
Presidente da Corte, Eserval Rocha, determinou reajuste por meio de decreto publicado na última quinta-feira (20)
Eleição ocorreu na manhã desta sexta (21)
Advogada deixou de atender clientes investigados na Lava Jato após receber supostas ameaças
Rômulo Moreira apresentará obra durante o IV Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP)
Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 10 mil
Funcionários estão em greve desde o dia 30 de julho
Sua atuação é reconhecida como integrante da 4ª Câmara Cível e coordenador da Infância e Juventude
Marido morreu há dois meses e até hoje ela não recebeu benefício; hotel não se posiciona sobre o caso
André Manta e Karina Terso foram contratados, respectivamente, pelos advogados Luiz Viana e Rátis
Entidade é solidária ao movimento e reconhece o direito constitucional dos trabalhadores
Desembargadores Maria do Socorro e Roberto Frank desistiram de disputar o cargo
Médica acusada de matar os irmãos Emanuelle e Emanuel, há quase dois anos, aguarda decisão em liberdade
Os dados, referentes aos anos entre 2010 e 2013, resultam da pesquisa "O uso da Justiça e o litígio no Brasil"