Justiça
Procuradora-geral de Justiça fala sobre contenção de despesas no MP e corrupção
Atualmente, há no STF aproximadamente 500 processos contra parlamentares, sendo 357 inquéritos e 103 ações penais
O ministro destacou que as condições de trabalho da equipe responsável pela Lava Jato são bem diferentes da realidade da maioria dos tribunais brasileiros
Ao recorrer ao Supremo, a defesa do transexual alegou que a proibição de alteração do registro civil viola a Constituição
Segundo o promotor Davi Gallo, o julgamento da médica Kátia Vargas, ainda não foi marcado devido ao atraso na entrega do laudo
Magistrado alegou que o palco dos fatos “retrata local dominado por organização criminosa”
Irmãos morreram depois que a moto em que eles estavam bateu em um poste; Kátia Vargas, acusada de provocar o acidente, vai a júri popular
Magistrado estava na relatoria de ações de Félix Jr. e Andrea Mendonça contra Marcelo Nilo
Pacto pretende evitar o possível fechamento de comarcas no interior
As eleições acontecem no final do ano
Ela foi alvo de duras críticas ao afirmar, em 2011, que havia bandidos escondidos atrás da toga
Saul Quadros publicou artigo em que afirmou: “um ‘produto’ de marketing está sendo preparado para suceder o atual presidente
Advogada das vítimas fala em procrastinação do processo
Ex-ministra do STJ afirmou que "a Lava Jato pegará o Poder Judiciário num segundo momento”
Um advogado foi impedido de entrar no pátio da Transalvador com sua cliente. Para Adriano Batista, prática é abusiva
Os irmãos estavam em uma moto quando sofreram uma batida pelo carro dirigido pela oftalmologista
Raimundo Lázaro Barros Galvão tentou fazer denúncia no Telefone das Prerrogativas da OAB-BA, mas não conseguiu: “constrangido”
Vítima se aposentou após acidente de trabalho e teve plano cortado sem comunicação prévia, mas a Justiça já determinou a volta da prestação dos serviços
Policial militar impediu a entrada da advogada, que é conselheira da OAB
“Se (o TJ-BA) não aplicar efetivamente a resolução, a Amab infelizmente vai ter que tomar medidas junto ao CNJ”
Sessão acontece nesta quarta-feira (12) no TJ-BA
Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo MP-BA é contra a proibição da prefeitura ao aplicativo Uber
TJ-BA julga, nesta quarta-feira (12), o julgamento da Ação Direta De Inconstitucionalidade contra a lei sancionada pelo prefeito ACM Neto
Luiz Viana Queiroz escreveu artigo em comemoração aos 85 anos da OAB-BA
"O município está retirando o direito do particular e de quem quer contratar o serviço", argumenta a promotoria de Justiça
A prefeitura defende a legalidade da cobrança e argumenta que a suspensão traria prejuízos para a arrecadação do município
Briga em reunião do PDT teria levado os irmãos Mendonça a buscarem a Justiça contra o deputado estadual
Por não possuírem foro privilegiado, eles terão seus casos submetidos a instâncias judiciais inferiores
Grupo que controla a cervejaria Itaipava teria intermediado pagamentos ilícitos ao deputado
A 4ª Câmara do tribunal analisava a possibilidade de absolver os réus
