Justiça
Mandato da magistrada será exercido no biênio 2015-2017
A lei foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff nesta quinta-feira (5)
Relato também julgou improcedente acusação de autopromoção
Luiz Viana é especialista em Direito Eleitoral e assumiu a presidência da OAB-BA em janeiro de 2013
Em apenas doze regiões, haverá mais de uma candidatura
Para Henrique Alves, fim do financiamento trará um aumento da demanda “razoável” para juízes e promotores na eleição
Desembargador Eserval Rocha foi denunciado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud)
A multa por descumprimento é de R$ 5 mil por cada menor encontrado em situação de vulnerabilidade
Mudanças na Ordem implantadas extinguiram os chamados ‘apadrinhamentos’
A chapa é composta por 102 integrantes e traz na composição das diretorias da OAB e da CAAB a maioria de advogadas
O estabelecimento se beneficia de uma condição que os shoppings não tiveram em Salvador
O candidato pretende criar uma gestão mais participativa e aproximar o órgão cada vez mais da classe
Tribunal de Justiça da Bahia atendeu ao mandado de segurança emitido pela defesa do acusado que pretende reunir prova para absolvição
A nova lei estabelece novas regras para cobrança de estacionamento em estabelecimentos de Feira de Santana
Alegação aponta que a unidade tem estrutura física "insalubre e inadequada"
Os três nomes indicados pelo Tribunal Pleno serão encaminhados ao governador Rui Costa
Por conta dessas dificuldades, a gestação na cadeia põe em risco os bebês
Prazo foi estendido até o dia 28 de outubro
Propostas podem alterar regras para eleição da Mesa Diretora
Técio Lins e Silva disse que a reeleição do atual presidente está “escrita na história” da advocacia
Desembargador José Olegário disse que a expectativa é realizar o mutirão duas vezes por ano
Representação foi aberta pelo advogado Lucas Carvalho de Matos e foi publicada no Diário da Justiça desta quarta (21)
Na quarta-feira (28), haverá uma sessão solene com distribuição de diplomas para os servidores
Iniciativa vai promover audiências de conciliação de mais de dois mil processos ajuizados na Comarca de Salvador
Além disso, ele anuncia que vai desenvolver o Plano de Valorização do Advogado Associado
Regularização da situação financeira para tornar o advogado apto a votar e o parcelamento de débitos só são permitidos até 30 dias antes da data da eleição
Valor segue igual pelo terceiro ano consecutivo e descontos progressivos para jovem advocacia estão mantidos
Mota acrescenta, ainda, que a OAB é muito mais que um órgão de classe, e sim uma instituição que atua na defesa dos direitos individuais e coletivos
Mesmo proprietário já foi acusado de estelionato em 2011
Levantamento apontou Viana como 54,7% das preferências, enquanto Rátis tem 22,8%
