Justiça
Decisão foi da juíza André Presas Rocha, da 2ª Vara do Trabalho
A Câmara de Comércio Internacional, em Paris, aceitou pedido de arbitragem proposto pela construtora
De acordo com a advogada Suzana Lessa, 2 mil aprovados não foram nomeados
Segundo Denise Pithon Teixeira, os advogados têm esperado até três meses para um ter um retorno do órgão
Decisão dos conselheiros do TCE foi por maioria
Ela agia em cumplicidade com advogados ao direcionar ações para a sua vara e proferir sentenças que favoreciam empresas com dívidas milionárias
A Lei foi sancionada no dia 7 de agosto de 2006 com o objetivo de coibir a violência doméstica e familiar no país
Além de se basear na lei do silêncio, MP teria identificado motivação política na organização da festa
Carlos Velloso acredita que protelamento é subterfúgio para prescrição de pena
O desembergador Mário Alberto Simões Hirs conversou com o Bocão News sobre o processo eleitoral
Político foi condenado a 1 ano e oito meses de prisão
Ienata Pedreira Rios foi morta a facadas dentro da casa onde morava
De acordo com o despacho, o projeto e o estudo de impacto ambiental não têm conteúdo necessário para análise da viabilidade ambiental do empreendimento
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator de uma das ações, ministro Marco Aurélio
Defesa alega que o acusado tem problemas na tireoide, o que justificaria diferenças em assinaturas
Proposta será votada em regime de urgência próxima semana
A decisão de rejeitar o pedido foi sustentada pelo relator e acompanhada, por unanimidade, pelos desembargadores que compõem a Seção Criminal
Especialista em Direito Constitucional do Trabalho, Marucia da Costa Belov é juíza do trabalho auxiliar da 32ª Vara de Salvador
Reitengração favorável ao Estado tinha sido determinada no dia 21 de julho
Além do ex-deputado baiano, André Vargas também teve seu habeas corpus negado
Para fazer uso da ferramenta, a pessoa precisa entrar no site
MP-BA terá que exonerar todos os cargos em comissão e um número relevante de servidores concursados, além de promotores de Justiça Substitutos
Se aprovado, o benefício favorecerá também aos desembargadores cariocas e servidores do Judiciário
Ediene Santos Lousado afirma que o projeto nº 257/2016 não faz diferença para a Bahia
Defesa alega que o edital é dúbio ao prever a exclusão neste tipo de caso
A investigação que provocou o pedido de quebra de sigilo corre em segredo de justiça
Obra foi orçada em R$ 705 milhões, mas é estimado que o governo estadual tenha destinado mais de R$ 1,2 bilhão ao projeto
Em seu argumento, jurista “acreditou se tratar de PAE vencida e não paga”
Categoria reivindica afastamento de atividades no TJ-BA e pagamento de despesas
Uma nova avaliação já estava prevista para novembro
