Justiça
A ação judicial é por causa do indevido de imagem da atriz da Globo
A denúncia contra os petistas foi recebida pela Segunda Turma em setembro de 2016
O relator definiu que o desconto deve valer desde a folha de março deste ano, independentemente de autorização do funcionário
A decisão do juiz foi expedida nesta segunda-feira (18)
Mandado de segurança contra o gestor foi apresentado pelo vereador José Trindade
O modelo centralizador e discreto das duas presidentes será substituído por uma administração de ex-advogados
Segundo a coluna Satélite, do Correio*, a tesoureira da entidade enviou comunicado pedindo que parentes arquem com valores
Falência da unidade foi decretada em setembro de 2017
A decisão foi por ter agredido e ameaçado a mulher Ellen Cardoso, a Mulher Moranguinho
"Esqueci completamente da audiência", justificou o causídico
A votação terminou em 6 a 5
De acordo com o MP, as normas municipais invadem competência privativa da União para legislar sobre trânsito e transporte
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes as ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) 1306 e 1335
De acordo com o conselheiro federal da OAB, a crise no Judiciário vem se agravando
Trabalhadora teria ofendido sua superior hierárquica ao afirmar que quem fez a sua escala de trabalho estava "maconhada" e "drogada"
Caroline Figueiredo enviou ofício à Corregedoria do TRF-2 declarando ser a juíza natural para as ações
Cunhada de governador do PSB também exerce cargo comissionado
"Não há e nem nunca houve nenhuma orientação para uma abordagem que fosse além de coibir ações de comércio informal", informou
A ação faz parte do "Pai Presente", projeto de reconhecimento de paternidade do TJBA
'Chico do Táxi' alegou que cometeu o crime após discussão com uma faca utilizada para descascar uma laranja
MP-BA pediu a interdição da unidade
Mulher foi submetida ao procedimento cirúrgico contra a vontade dela
Desde início de 2017, juiz pediu 37 dias de afastamento para palestras e homenagens
Projeto tramita na CCJ e altera a Lei de Execução Penal
Fachin decidiu que não há motivo para rediscutir o que já teria sido decidido pelos ministros do STF
A PPP da luz tem contrato estimado de R$ 1,5 bilhão com duração de 20 anos
Ministro Fachin negou pleitos da defesa do ex-ministro
