Justiça
Dessa vez, ele é acusado de improbidade administrativa por ter recebido R$11,4 milhões da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Rio de Janeiro
PGR terá 48 horas para se manifestar
A medida atinge alunos de escolas públicas e privadas, mas não vale para o ensino militar
Com base nas informações, ministro decidirá sobre o pedido de liberdade do médium
Terreiro denuncia professora por intolerância religiosa
O relator é o ministro Lewandowski mas, devido ao recesso, o pedido pode ser analisado pelo presidente Toffoli
Sessão do dia 17 de dezembro terminou em confusão e o presidente da Casa precisou ser escoltado pela polícia
A decisão foi do relator plantonista Jorge Barretto que estipulou uma multa no valor de R$ 55 mil em caso de descumprimento da decisão
Governador iria para presídio comum em janeiro
Os responsáveis pelo terreiro Ilê Axé Opô Afonjá recorreram à Justiça pela transferência do corpo
Grupo é suspeito de desviar mais de R$ 100 milhões da saúde pública do município de Feira de Santana
Juiz determinou que a Câmara vote o orçamento sob pena de inviabilizar o desempenho das funções estatais, com prejuízos à coletividade
Pedido de liberdade foi distribuído para Gilmar Mendes
Decreto foi publicado no Diário Oficial da Corte nesta quarta-feira (26)
"O indulto é uma tradição no Brasil e não sei porque não concluímos o julgamento da Adin que impugnou o anterior"
Por conta das delações premiadas, de estratégias da defesa ou por ainda não ter a sentença confirmada na segunda instância, a maioria está em casa
A maior parte das contestações decorreu de inelegibilidades previstas na Lei da Ficha Limpa
Gesivaldo Britto ainda afirmou que a “continuidade das obras do empreendimento é que tem aptidão para gerar risco de lesão à ordem pública"
A PGR afirma que a pena do empresário já foi transitada em julgado
Rosa Weber negou medida liminar no Mandado de Segurança (MS) do Estado da Bahia
Executivo está preso desde 19 de novembro
A medida vale também para pagamentos extras que tenham respaldo em lei estadual
Beneficiada pela saída temporária, ela deveria estar no endereço informado à Justiça
Em Salvador, 79 detentos foram beneficiados com medida que faz parte da Lei de Execução Penal
"A partir de agora qualquer juiz vai tomar telefone de advogado no momento que quiser, até dentro do fórum", disse
A obra foi alvo da 56ª fase da Lava Jato, deflagrada em novembro e que resultou nas prisões de 20 pessoas em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia
