Justiça
O petista teve pedido de liminar negado pelo vice-presidente do STJ
O julgamento dos incidentes do clássico BaVi acontecerá nesta terça-feira (27)
Julgamento no Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia ocorre nesta terça-feira (27)
O pleito já havia sido oficializado anteriormente pela OAB-BA e voltou a ser levado à Seap
A informação foi divulgada no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (26)
A gravadora foi acusada de não efetuar pagamentos ao artista durante seis anos
"Que seja o presente recurso em sentido estrito conhecido e provido em favor do MP-BA", consta no recurso
Ministros apontam várias decisões que renderam críticas à presidente do Supremo
Comissão de Prerrogativas da OAB-BA está acompanhando o caso
Os desembargadores entenderam que a sentença de absolvição de Jorge foi contrária às provas dos autos
Maluf está preso desde o fim do ano passado para cumprir pena de sete anos e nove meses na Penitenciária da Papuda
O julgamento analisou pedido do Ministério Público, que solicitou o retorno do ex-médico para o regime fechado de prisão
Presidente do STF marcou para 22 de março o julgamento sobre auxílio-moradia a quem têm direito juízes de todo o país
Concessão da liminar beneficiaria ao menos 50 pacientes associados à Cannab
Julgamento que pode acabar com penduricalhos foi marcado para dia 22 de março
"Vá chafurdar no lixo como você sempre faz!”, gritou o ministro à época
Prática é considerada criminosa e casal deverá ser indenizado
Titular da Sedur foi acusada pelo MP de liderar um grupo de cobrança de propina
Processo não tem relação com o uso do carro do empresário
Por unanimidade, o colegiado decidiu não examinar dois habeas corpus que estavam na pauta de julgamento desta terça
Entendimento pode ser usado como base em outros casos semelhantes.
Elbia Araújo conta que há uma sintonia entre os pleitos da Amab e as propostas do novo chefe do TJ-BA
O auxílio de R$ 4,3 mil foi concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a todos os magistrados,
Pedro Maia, Ediene Lousado e Alexandre Cruz foram os escolhidos
Benefício garantia R$ 9,6 mil aos juízes por mês e custava R$ 50 milhões ao ano para os cofres públicos.
O MPT foi acionado pelo Sindimed para mediar a situação
De acordo com o ministro, a União tem ferramentas na área da segurança que não estão disponíveis aos governos estaduais
