Justiça
Presidente do STF diz que Justiça tem estrutura para julgar crimes comuns
Presidente do STF e CNJ participa de atos na Bahia
Ministro participa em Salvador das comemorações dos 410 anos do TJ-BA
Esta é a terceira vez que o STJ manda soltar funcionários da Vale indicados como responsáveis pelo rompimento da barragem
Presidente do Supremo determinou abertura de investigação para apurar ataques à Corte
De acordo com a assessoria do MP, a motivação do pedido foi ligada à questão de segurança pública
Entre os denunciados estão o empresário Joesley Batista, os ex-ministros Guido Mantega e Antonio Palocci e o ex-presidente do BNDES, Luciano Coutinho
O STF decidiu por 6 votos a 5 que os casos envolvendo crimes comuns conexos aos eleitorais, prevalece a competência da Justiça Eleitoral
Em derrota para Lava Jato, Supremo decide que corrupção associada a caixa dois deve ir para Justiça Eleitoral
O ex-presidente foi denunciado por suposto crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
O selo terá a imagem da fachada do TJ-BA, com a inscrição do numeral 1, em referência à mais antiga Corte das Américas
Resultado do julgamento foi de 6 votos a 5. Procuradores da Lava Jato temem esvaziamento da operação
Wagner depôs como testemunha de defesa de Lula em um processo no qual o petista é réu na Operação Zelotes
Os policiais tinham sido condenados pela 35ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, em 2016
Ministro concederá coletiva à imprensa nesta sexta (15)
O placar do julgamento está em 2 votos a 1 a favor do envio das acusações para a Justiça Eleitoral
Categoria expôs a prioridade da interiorização da Defensoria
Nailton Adorno responde a um processo na OAB-BA por ser Guarda Municipal e exercer a advocacia
O pedido havia sido negado duas vezes pela justiça gaúcha
A modalidade foi alvo da reforma trabalhista de Michel Temer, que definiu que a contribuição só poderia ser feita com autorização prévia e expressa do trabalhador
O relatório do TCM apontou o acúmulo de cargos por parte da servidora Clarielza Bispo da Silva Santos, que atuava simultaneamente como técnica de enfermagem na Prefeitura de Ichu e na Prefeitura de Santa Bárbara
O relator do processo verificou retiradas de dinheiro para posterior restituição, prática irregular e incompatível com as normas de contabilidade pública
A campanha começou em setembro passado e se arrasta devido a idas e vindas judiciais
Relator do caso, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca disse que "não há fatos novos que justifiquem a revogação da custódia preventiva"
Atualmente, existem quase 200 comarcas sem defensor
Valor era pago àqueles que necessitavam de cuidadores
Ferrari, BMW, Porsche, Mercedes-Benz, Audi e Land Rover estão entre os veículos
Para o promotor Paulo Penna Prado, o quadro de saúde do curandeiro não exige nenhum cuidado médico diferente dos demais detentos
O objetivo é garantir a realização das obras sem oferecer riscos ao público
