Justiça
Chaves é mestre em Políticas Sociais e Cidadania e professor de direito administrativo da FSBA e Faculdade Baiana de Direito
Sesab descumpriu reiteradas vezes decisão judicial que determinada fornecimento de medicamento a uma paciente
A ação corre na 2ª Vara Cível, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro
A decisão levanta polêmica entre especialistas
BNews recebeu diversas denúncias de falta de atendimento por conta do problema técnico
Decisão é da juíza Irailce Figueroa, da 18ª Vara do Trabalho de Salvador
Argumento é de que a contribuição sindical tem natureza de imposto e só pode ser modificada por lei complementar – a reforma trabalhista se deu por meio de uma lei ordinária
A mineradora e a multinacional foram condenadas, ainda, a adotar medidas voltadas a sinalização, monitoramento e reparação das áreas contaminadas por amianto no município
MP denunciou lixão a céu aberto no município
Ação foi proposta pelo vereador José Trindade
Concessão de incentivos fiscais para a construção do Itaquerão pelo ex-prefeito estava na mira de investigadores
Com uma nova foto em seu perfil no Facebook, ela publicou uma longa mensagem em que assumiu ter errado
Julgamento deve ocorrer nesta terça (17)
Presidente da Cannab, Leandro Stelitano se diz confiante no julgamento do recurso
O MPF ressalta que o valor de R$ 119.669,14 deveria ser destinado à construção de uma creche, no ano de 2012, o que não ocorreu
Diante de uma plateia de juízes, procuradores e estudantes de direito brasileiros, o magistrado afirmou que há dois jeitos de encarar a situação do Brasil
Após o crime, 'Chico do Táxi' ameaçou pular da ponte de Pedra do Cavalo antes de se entregar à polícia
Dânnia Oliveira diz que perde calorias de tanto gesticular em sessões mais longas
"Linguagem pretenciosa e injusta com o brasileiro médio que está em casa tentando entender o que se vai decidiram”
Juiz afirma que os manifestantes, pró e contra Lula, estão descumprindo uma ordem liminar do dia 8
O julgamento será retomado com o voto-vista de Dias Toffoli
A audiência realizada na manhã desta sexta-feira (13) no TRT5 acabou sem acordo
Processo contra funcionamento do estabelecimento foi motivado por denúncia de um morador
Presidente do Instituto Brasil é alvo de processo movido pelo deputado Afonso Florence
Inquérito foi aberto em novembro para apurar suposto caixa dois de R$ 10,7 milhões
A Concessionária Litoral Norte tentou evitar o bloqueio da Estrada do Coco, mas não conseguiu
Caso aconteceu na Fazenda Bom Jesus, localizada em São Desidério, interior da Bahia
