Justiça
Em todo o país, procuradores usam o procedimento de compartilhamento de dados com o Fisco para embasar investigações criminais
Para a AGU, não há prejuízo ao princípio da presunção de inocência se condenados começarem a cumprir pena antes de eventuais recursos a instâncias superiores
Um dos condenados, Júlio César Cotrim, já acumula 15 anos de prisão com outras quatro condenações e encontra-se em prisão domiciliar
O juiz decretou também as prisões preventivas de dois homens acusados de serem autores do crime
O relator, ministro Luís Felipe Salomão, destacou que a responsabilidade civil do homem decorre do fato de que ele sabia ser soropositivo
A denúncia por corrupção e lavagem de dinheiro foi protocolada nesta terça-feira (19)
Delatores da Odebrecht afirmaram que ele recebeu R$ 4,5 milhões ilicitamente em 2008 e 2010, quando era prefeito de Nova Iguaçu
"Já resolvemos os problemas estruturais e de segurança do Centro Comercial", disse o prefeito Elinaldo
Segundo Kajuru, Mendes será o primeiro alvo da CPI da Toga
Ficou aprovado que a gestora deverá pagar R$ 3 mil de multa e regularizar a situação em até 90 dias
Caso aconteceu em 28 de novembro de 2018, na filial do Salvador Shopping
Defesa alega que se trata de caso fortuito, pois “ela desmaiou ao volante em virtude de um tumor que tem no cérebro”
Em sua decisão, o desembargador Maurício Kertzman Szporer concede a liminar e impõem multa diária de R$ 3 mil em caso de desobediência
Segundo o MP-BA, valores das contratações ultrapassam R$ 400 mil
Ele defendeu que, se hoje o Brasil tem combate à corrupção, isso se deve ao projeto de institucionalização do país.
Eles são suspeitos de participar de pagamentos de propina na Petrobras
Os nomes foram escolhidos mediante consulta eletrônica realizada pela Ordem nos dias 20 e 21 de fevereiro
Conforme o prefeito, decisão do Supremo não pode ser transformada em celeuma política
Em nota à imprensa, o presidente da Corte explicou o que ocorreu
Decisão de fechar o estabelecimento foi tomada depois que muitos feirantes deixaram de pagar as contas de energia e de água
Próprio perfil no Twitter diz, explicitamente, que é dedicado aos “fãs da juíza” e não tem “qualquer vínculo” com ela
"Se estão me retaliando por eu ter cumprido o meu dever, eu lamento dizer que realmente eu não mereceria estar no meio deles”, afirmou a jurista
A mina de Timbopeba, em Ouro Preto, tem capacidade para produzir 12,8 milhões de toneladas de minério de ferro por ano
O corregedor também quer saber se a magistrada tomou "alguma providência para evitar a continuidade de tal prática"
No dia do crime, os assassinos foram para uma festa de música eletrônica
O prefeito Elinaldo Araújo lembrou que esta não é a primeira vez que a Justiça manda fechar a feira por conta da inadimplência no pagamento das taxas de água e luz.
No entendimento da Procuradoria, Tom solicitou o afastamento da atividade militar, mas não foi atendido pela Polícia Militar
O ministro ainda travou a tramitação de todas as outras ações que questionam em diferentes órgãos o pacto celebrado pela força-tarefa
Presidente do STF participa em Salvador da comemoração dos 410 anos do TJ-BA
