Justiça
A Constituição garante a liberdade de culto religioso a todos os cidadãos
ACM Neto, João Leão, Geraldo Júnior e Nelson Leal prestigiaram a solenidade
O juiz verificou “que há substrato probatório mínimo que sustenta a inicial acusatória, existindo, portanto, justa causa para a deflagração da ação penal”
Pitta adiantou ao BNews que será candidato à recondução ao cargo de juiz do TRE em 2020
Pedido foi negado pela desembargadora Soraya Moradillo Pinto; defesa vai recorrer ao STJ e, se preciso, STF
Ele disse que a celeridade da Justiça Eleitoral vai facilitar o processo
A penalidade aplicada foi no valor de R$ 176,5 mil em decorrência de irregularidades na internet
Na petição, os advogados de Marcela afirmam que a PF “excedeu” o mandado ao apreender itens pertencentes a ela
Tribunal de Justiça solicitou ao magistrado informações sobre o ocorrido
Decisão obriga prefeito, que também é médico, a fornecer atendimento médico a uma criança portadora de paralisia infantil e microcefalia
Felipe Santa Cruz afirmou que "não podemos permitir que os ódios do passado envenenem o presente, destruindo o futuro"
Reunião aconteceu no Centro Administrativo da Bahia
Também foram condenados Carlos Alberto de Souza Nunes, seu irmão, e o oficial da PM Martinho Antônio Nunes
Ex-ministra e ex-corregedora nacional de Justiça pediu a suspensão cautelar da decisão do CNJ
Inscrições abertas para eleição acontece até dia 2 de abril
Promotor de Justiça Everardo Yunes pede que a Justiça determine a perda da função pública dos agentes
A ordem foi dada um dia após decretar a prisão do ex-presidente
Temer foi preso na última quinta-feira na Operação Descontaminação, da Força-Tarefa da Lava Jato
O caso será julgado pela Quinta Turma do tribunal e tem como relator o ministro Felix Fischer
Até então, o italiano se dizia vítima de perseguição política
Em nota divulgada no site, o órgão afirma que o objetivo é reduzir gastos
Avô materno afirmou que a filha tem uma autorização judicial para ficar com a menina até que o processo de custódia seja julgado
STF determinou que MP-GO junte ao inquérito três relatórios elaborados pelo Coaf
O empresário Jacob Barata teria delatado que um ex-assessor do ministro Luiz Fux teria sido o destinatário de uma propina de milhões
A prisão de Moreira Franco, parado no meio de uma avenida no Rio de Janeiro, foi filmada pela TV Record
O ministro concordou com a defesa e determinou prazo mínimo de cinco dias úteis para que os advogados possam analisar o material
Com a derrubada da liminar, continuará em andamento o processo licitatório para arrendamento da unidade
Inicialmente, o médium deve ficar hospitalizado por quatro semanas no Instituto de Neurologia de Goiânia
Temer foi preso em São Paulo na manhã desta quinta-feira pela força-tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro
Além de Temer, o ex-ministro Moreira Franco também foi preso na Lava Jato
