Justiça
"O país vive hoje seu mais longo período democrático, iniciado com o fim da ditadura militar"
STF julga nesta quarta (4) pedido da defesa do petista para evitar sua prisão até o esgotamento de todos os recursos
Ricardo Peixoto Silva é acusado de fabricar suplementos alimentares irregularmente em Feira de Santana
Grupo frisa que há um déficit de quase 26 mil servidores no TJ-BA
Deputado afastado foi autorizado a cumprir pena em casa
O tribunal garantiu que as 200 vagas previstas em edital já foram preenchidas
Para Afonso da Silva, prisão em 2ª instância viola gravemente a Constituição
No entender do ministro, o processo gerou perda da confiança, de maneira geral, entre os brasileiros
Centro do TJ-BA funcionará no campus da Unijorge na Paralela
Quarta é o dia em que o STF julgará o habeas corpus preventivo de Lula
Rodrigo Janot e responsáveis pela Operação Lava Jato estão entre 4.200 signatários de documento
Voto-chave sobre caso de Lula, ministra já escreveu que contrariava posição pessoal para seguir maioria da corte
Promotor afirma que quarta (4) é o dia D da luta contra a corrução na Lava Jato
Governador Rui Costa entrou com ação contra lei da prefeitura de Candeias que torna Prainha local de preservação ambiental
No processo, a PGR defendeu que a competência para dispensar autorização é da União
Calendário especial voltou ao debate após adiamento de julgamento de Lula
Vereadores cassaram o mandato do prefeito em sessão realizada na última quinta (29)
Convocação para nova avaliação foi publicada no Diário Oficial do Município de Salvador nesta semana
Os ministros analisam, nesta quarta (4), mérito do pedido de Lula para aguardar em liberdade recursos contra sua condenação
Weber entendeu que não caberia HC
A análise ainda dependerá do parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR)
Escritório alegou erro na publicação do nome da antiga sociedade
A palestra está marcada para o dia 18 de maio
Os servidores decretaram greve desde o dia 21 de fevereiro
Corte gasta R$ 831 mil mensais com serviço
Jornalista questionou se passagem para Portugal foi paga pelo STF
Recentemente, o ministro da Corte foi perseguido por um brasileiro na capital portuguesa
O juiz salientou que não há como aferir “indícios da utilização do curso para fins político-partidários”.
