Justiça

Justiça

Ex-prefeito de Malhada de Pedras é condenado por crime de responsabilidade

Ramon dos Santos desviou verbas do Fundef e do Programa Recomeço

Justiça

Eleição do MP: Pedro Maia ressalta processo democrático

Eleição para escolha de lista tríplice acontece na sede do MP

Justiça

Investigação contra Wagner e Lula é enviada pelo STF ao TRF1

Caso é relacionado à delação premiada feita por executivos da Odebrecht, segundo o site Jota Info

Justiça

Eleição MP-BA: promotor Alexandre Soares Cruz promete aumentar número de promotorias no interior

Os mais votados vão compor a lista tríplice da qual será escolhido, por Rui Costa, o nome do chefe do Ministério para o biênio 2018/2020

Justiça

Ediene Lousado diz estar confiante na recondução à chefia do MP

Justiça

Eleição no MP: procurador de Justiça defende legitimidade de Rui escolher qualquer um em lista tríplice

Justiça

Eleição para chefe do MP-BA acontece nesta segunda-feira (19)

O colégio eleitoral do Ministério Público é formado por 577 membros

Justiça

Maioria dos integrantes do CNJ recebeu acima do teto constitucional em 2017

Criado em 2004, o CNJ é o órgão responsável por regulamentar o recebimento dos chamados penduricalhos

Justiça

Guerra entre sócios do camarote Harém vai parar na Justiça

O deputado Paulo Magalhães e o filho Paulo Magalhães Júnior conseguiram direito à auditoria na empresa

Justiça

Advogada Rafaela Alban lança livro sobre direito penal no Ministério Público da Bahia

O evento acontece no Ministério Público da Bahia, no Centro Administrativo

Justiça

TSE arquiva representação do PT contra Huck

Segundo a decisão do ministro, desta quinta-feira (15), como Huck não é candidato

Justiça

MPT faz mediação entre Sindimed e Cato sobre pagamentos atrasados

A audiência será nesta quarta-feira (28)

Justiça

Aterramento de manguezal em Passagem dos Teixeiras entra na mira do MP-BA

O secretário Valdir Cruz, responsável pela obra, afirma que teve aval do poder público

Justiça

Por trabalhar e estudar, Luiz Argolo acumula 400 dias de redução da pena de prisão

Ex-deputado foi transferido de Pinhais (PR) para a Bahia no final de 2017

Justiça

Justiça de Nova York manda empresário indenizar grafiteiros por desenho apagado

O empresário Gerald Wolkoff, um dos nomes mais poderosos da indústria imobiliária na maior metrópole americana, terá de pagar US$ 6,7 milhões

Justiça

STF deve restringir uso de auxílio-moradia por juízes

Uma das ideias é priorizar magistrados que trabalham fora de suas cidades

Justiça

Justiça autoriza TVE a utilizar grua de transmissão na Barra

Sedur ainda pode recorrer da decisão

Justiça

Decisão do TJ-BA proíbe CLN de cobrar valor de feriado na terça de Carnaval

Caso haja descumprimento, fica estabelecido o pagamento de multa diária de R$ 50 mil

Justiça

Juízes que condenaram Lula têm auxílio mesmo com imóvel no RS

Leandro Paulsen e Victor Laus, que atuam no TRF-4, ganham benefício de R$ 4.378 mensais

Justiça

Camaçari: pedido de prisão contra Oziel visa impedir cometimento de novos crimes, diz promotor

Os outros 16 vereadores suspeitos continuam exercendo seus respectivos mandatos

Justiça

Juiz vê indícios de fraude na licitação das obras da Barra, mas afasta envolvimento de Neto

Ex-executivo da Odebrecht afirma que houve "combinação" entre concorrentes

Justiça

Processo contra Prisco no TJ-BA por falsidade ideológica entra em segredo de Justiça

Desembargador que decretou o sigilo alegou necessidade de preservar provas

Justiça

Com imóveis no DF, Gilmar Mendes usa casa da União

O ministro afirma que está em processo de devolução da casa funcional no Lago Sul para a União

Justiça

Vereador entra na Justiça para que ambulantes possam vender outras marcas de cerveja

A ação do vereador José Trindade é em face da Saltur, da prefeitura e da própria Ambev,

Justiça

Vídeo: inauguração de sala da OAB-BA em fórum é marcada por confusão

Porta de vidro foi quebrada durante o protesto

Justiça

Fux assume TSE e promete lutar contra 'fake news'

Nos bastidores, há a expectativa de que ele inaugure a fase mais 'dura' da corte

Justiça

PGR e TCU pagam auxílio-moradia a membros com imóvel no DF

Integrantes das cúpulas das duas instituições recebem ajuda extra de R$ 4.378

Justiça

Rui não garante escolher procurador mais votado para chefiar Ministério Público

A eleição deste ano está marcada para o dia 19, na sede do MP no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador

Justiça

Deltan Dallagnol recebe auxílio-moradia mesmo com imóvel próprio

Coordenador da força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) na Operação Lava Jato, recebe R$ 6.659,73 de verbas indenizatórias por mês

Justiça

Sem previsão de votos, Maia quer engavetar texto da reforma da Previdência

Deputado se irritou com declarações de Temer, sobre "ter feito sua parte" para que a matéria avançasse no Congresso