Justiça
Bolsonaro assinou o decreto na semana passada, enquanto se recupera da cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal
Tucano chegou a ser preso no dia 25 de janeiro, na 58ª fase da Operação Lava Jato
Para o MPF, o Governo da Bahia desobedeceu o previsto na Lei 8.080/90, que trata da organização dos serviços de saúde
O processo tramita na Corte desde 2013 e será relatado pelo ministro Celso de Mello
Desembargadora plantonista Maria de Lourdes Linhares, do Tribunal Regional do Trabalho – 5ª Região (TRT5), deferiu parcialmente a liminar
Atuação de Davi em processo sobre chacina do Cabula lhe deu destaque, mas também custou sua própria segurança
O anúncio de Bonat era esperado, já que o critério para a escolha é o tempo de serviço
Funcionamento está condicionado aos termos da Convenção coletiva de trabalho
TJ-BA informou para reportagem que vai se reunir com representantes da categoria nos próximos dias
O ministro do STF pediu que Dias Toffoli adote providências urgentemente
Ela possui autorização da Anvisa para importar medicamento
A assessoria do senador afirmou que "ele é vítima de perseguição política e que ele repudia a tentativa de imputar irregularidades e crimes onde não há"
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou na quarta-feira (6) pelo menos oito mudanças no pacote de medidas
Essa é a primeira vez em que o Conselho Pleno tem paridade de gênero e contará com 50% de mulheres
Baiano é um dos três velejadores brasileiros que estavam presos em Cabo Verde por tráfico internacional de drogas
Procuradora-geral da República Raquel Dodge pediu 80 anos de prisão para Geddel no caso
Processo se arrasta há dez anos; muitos trabalhadores já faleceram
Magistrados ouvidos pela Folha veem inconstitucionalidade em pontos como restrição a progressão de pena e têm cautela com legítima defesa
O governo federal deve apresentar o texto ao Congresso em breve
"Lamentável episódio independeu da vontade dela, sendo, portanto, uma das hipóteses de caso fortuito ou força maior", relatou a defesa da médica
Fontes do Jornal Grande Bahia relataram possíveis práticas criminosas associadas a atuação da CoofSaúde
Geovanna Lemos morreu após o veículo conduzido por Rute Nunes bater no mototáxi que transportava a bailarina
O projeto estabelece que juízes poderão reduzir pela metade ou mesmo deixar de aplicar a pena para agentes que agirem com “excesso” motivado por “medo, surpresa ou violenta emoção”
Medidas foram apresentadas nesta segunda-feira (4)
Já o ministro Luís Roberto Barroso encaminhou à Justiça Federal o caso que ficou conhecido como “inquérito dos portos”
Presidente da OAB-BA relatou que o que ocorreu foi um “absurdo”
Temer foi denunciado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
