Justiça
O relator Antônio Emanuel de Souza verificou que, na gestão de José de Oliveira, foi feita uma fragmentação de despesas para aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares, chegando a R$ 4.271.847,80
A oitiva estava marcada para esta sexta-feira (21)
A desembargadora suspendeu a decisão pelo fato de não estarem demonstradas provas concretas que autorizassem o recebimento da ação
Há dois dias, o ministro Nefi Cordeiro, do STJ, negou seguimento a um habeas corpus impetrado pelo advogado Alberto Toron
O médium está preso preventivamente desde o último domingo (16)
Como muitos relatos são antigos e podem ter prescrito, este pode ser o único indiciamento do médium
A solicitação será avaliada pelo presidente da Casa, Dias Toffoli
Caso se refere às eleições de 2016. Eleições deste ano acontecem nesta quinta-feira (20)
Juiz Victorio Giuzio Neto atendeu ao pedido feito em processo aberto por sindicatos de metalúrgicos
Presidente da República é quem decidirá o escolhido
João de Deus está preso desde o último domingo (16), no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia
Ministro Marco Aurélio mandou soltar presos após 2ª instância
Ministro Marco Aurélio de Mello deu liminar para presos em 2ª instância
Entrevistados também falaram sobre os grandes desafios do sistema prisional e citaram algumas medidas que podem ajudar no combate ao crime organizado
Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Entre os presos está o médico Haroldo Mardem Dourado Casaes, dono do Instituto de Doenças do Aparelho Digestivo (Idad)
Solenidade contou com as presenças de integrantes da Diretoria e do procurador geral do estado
A norma tem validade a partir de janeiro de 2019, mesmo mês em que os magistrados brasileiros devem receber o aumento de 16,38% nos salários
As parcelas anuais serão corrigidas pela taxa Selic
Deputados são acusados de oferecer atendimentos médicos e veterinários irregulares
O argumento utilizado se baseia na idade avançada e no estado de saúde do médium
Decisão poderá rever entendimento vigente sobre execução provisória da pena
Proposta é um dos 16 itens da pauta da última sessão do ano, desta terça-feira (18)
A ação foi proposta pelo MPF em conjunto com o Instituto Barão de Mauá
Palocci havia aceitado antes pagar R$ 37,5 milhões para deixar a cadeia
Ele responde a diversas ações penais por crimes contra a ordem tributária
