Justiça
As investigações evidenciaram que os denunciados estavam envolvidos com grilagem, construção, venda e locação ilegais de imóveis
A mudança faz com que a análise do habeas corpus solicitado pela defesa de Lula fique ainda sem data para ser apreciada
Nesta semana, o humorista já havia sido condenado a seis meses em regime semiaberto por injúrias contra a deputada Maria do Rosário
Portaria do MJ institui grupo de trabalho para estudar viabilidade
Médium será internado no Instituto de Neurologia de Goiânia
O ministro coleciona uma dezena de outros pedidos de afastamento
Através da entidade, que ajuizou a ação em caráter de urgência, o direito à vida e à saúde da criança foi garantido
Anúncio foi feito nesta quinta (11) pelo presidente da Corte, desembargador Jatahy Júnior
Magistrado nega que pressões políticas possam influenciar nos julgamentos
"Entendemos que qualquer clube que tenha contrato permanente com o estádio possa fazer o mesmo", disse Bellintani
Alegação foi de que havia violação de princípios administrativos
Para ministro, “nada tem de ilegal ou de excepcional” na legislação que exige dedicação integral
A condenação refere-se a um vídeo publicado por Gentili em março de 2016
No dia 1° de abril, o Ministério da Infraestrutura informou que suspendeu a instalação de radares em rodovias federais não-concedidas à iniciativa privada
Na avaliação da Corte, as diárias estão “dentro da legalidade”
Os cartórios precisam de autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos tribunais de Justiça dos estados para oferecer novos serviços
Pelo fato de o petista não ter incorporado o triplex do Guarujá, a lavagem de dinheiro poderia ser descaracterizada
Por maioria dos votos, o TJ-BA aceitou a queixa-crime movida por Barbosa
Obra é projeto do tribunal desde 1997, mas, até o ano passado, não havia sido concluída
De um total de 58 desembargadores, 18 votaram em branco
Parecer do Ministério Público vai embasar decisão da Justiça
Em nota, a Cacau Show afirmou que não foi notificada da aplicação da multa e que nenhum produto da marca infringiu a legislação
O relator determinou que o caso dele permanecesse na vara até que o pedido seja analisado pelo colegiado do Supremo
Silas Câmara é acusado de empregar funcionários fantasmas e pegar parte ou todo o salário
Desde o início da operação Lava Jato, outros cinco casos envolvendo o emedebista foram arquivados
A decisão do ministro foi motivada após os advogados de poupadores informarem ao Supremo que decisão travou algumas ações que estavam em fase de execução
De acordo com o MPF, entre 2012 e 2013 o desembargador e seu filho, o advogado Fernando Feitosa, integravam esquema criminoso
Ele foi punido por vender liminares em plantões judiciais no Ceará
Caso o recurso seja aceito, Lula pode ter a pena reduzida
