Justiça
MPF denunciou quatro pessoas em fazendas de cacau na Bahia
Esta é a primeira vez que o STJ se debruça sobre o tema
Preso desde janeiro, Roque Isquem (PDT) é acusado de receber propinas em contratos fraudulentos na área de limpeza urbana
A presidente do STF deu a declaração ao ministrar palestra com o tema “Constitucionalização do Direito Civil”
Manoel de Andrade Barreto foi preso na última quinta (17)
Ação foi movida pelo Ministério Público do estado da Bahia (MP-BA
Ela chamou morte de índio em operação da Polícia Federal de “consequência indesejável”
PGR participou de congresso de Direito Eleitoral, em Campo Grande (MS). Ela defendeu trabalho conjunto e participação do eleitor para combate ilícitos na disputa de 2018
Decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes diante da relevância da matéria constitucional
Após o oferecimento da denúncia, em nota, o ministro Blairo Maggi declarou que causa "profunda estranheza e indignação"
Parlamentar é acusado de fraudar atas de assembleias para se perpetuar no comando da Aspra
Relatório mostra que a OAB arrecadou cerca de R$ 1,3 bilhão no ano de 2017
Alvo de duas ações na Lava Jato, Raul Schmidt chegou ficar preso em Portugal, mas está em liberdade
Magistrado citou "ameaças, riscos e tentativas de difamação" enfrentados por conta da Lava Jato
O homem foi denunciado pelo Ministério Público estadual
De acordo com a OAB-BA, as medidas vão de encontro ao princípio da razoável duração do processo, previsto na Carta Política de 1988
Ação do MPF aponta irregularidades na licitação do metrô de Salvador em 1999
Justiça expediu três mandados de prisão preventiva nesta quinta (17)
O atleta é alvo de dois processos referentes à violência doméstica
Em nota, a assessoria de imprensa do artista afirmou que as acusações são falaciosas
Juiz federal é o responsável pela Lava Jato em primeira instância
Liminar foi concedida após Ação Civil Pública proposta pelo MP-BA
As conclusões serão encaminhadas aos demais ministros para julgamento pelo pleno do TST
João Evangelista Martins e Paulo César Martins foram flagrados pela guarda municipal tentando entrar em uma joalheria no interior de São Paulo
Ricardo da Fonseca continua preso e Naílton Adorno deverá cumprir medidas cautelares
Falta de vagas em unidade de regime semiaberto faz presos ficarem em regime fechado irregularmente
Diante do indeferimento da liminar, a ação popular continua em andamento e as obras também
João Santos chegou a ser ajudado por seu cliente e por quatro policiais
