Justiça
Para que houvesse a mudança, o gestor teve que recorrer
Ministro defendeu “ a liberdade de manifestação do pensamento
O documento declara extinta a ação ordinária coletiva movida pelo Sindisec contra a prefeitura
Segundo o relatório, 15 empresas estão classificadas como "não dependentes"
É nessa súmula que se baseia a prisão do ex-presidente Lula
A entidade, agora, negocia uma data, provavelmente até a primeira quinzena de maio, com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para a entrega do documento.
Segundo o presidente, a reportagem da Revista Veja que diz que lista tríplice com nomes indicados para o cargo seria “peça de ficção”, é fake
Os objetos roubados foram encaminhados para a Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos
Ao todo 2.894 associados da Anamatra foram às urnas, por carta ou eletronicamente, o que representa um total de 74,30% dos magistrados trabalhistas aptos a votar
Envolvidos na morte do empresário Márcio Pérez, os soldados Maurício Correia dos Santos e Saulo Reis Queiro estão presos
Ela era gerente de Marketing de uma cervejaria
Procuradora-geral conclama membros da instituição a arquivarem eventuais provas obtidas por investigação aberta pelo Supremo
Grace foi advogada-geral da União na gestão de Michel Temer
Ela argumenta que o Governo Bolsonaro descumpre a Constituição ao propor a adoção de regime previdenciário sem que seja apresentada a estimativa de impacto orçamentário-financeiro decorrente da renúncia fiscal
A condenação foi solicitada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Vereador acusou presidente do PSL na Bahia de "meter a mão" em R$ 483 mil
"Este foi um dos casos mais chocantes de violência contra a mulher que vimos nos últimos anos", disse Levy Moscovits
A Resolução foi alvo da Ação Popular, movida por um grupo de psicólogos defensores do uso de terapias de reversão sexual
Ele também poderá ser investigado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por eventuais crimes
"Acho contraproducente para o Tribunal", avalia ex-ministra
A sigla estava sem a permissão para receber recursos porque as contas referentes a 2017 não foram prestadas
Suspensão do deputado foi determinada pela 2ª Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina
Matéria foi divulgada em maio de 2017, quando aconteceu a audiência do caso do dançarino, assassinado no Coliseu do Forró
Os advogados justificam que, caso o imóvel seja submetido a uma segunda tentativa de venda por leilão, o valor para arrematá-lo seria até 50% menor que a avaliação
O caso será colocado para julgamento durante a sessão pelo relator
Presidente do STF se reuniu nesta segunda (22) com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge
O encontro durou cerca de 30 minutos e foi realizado no gabinete do ministro
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi movida pela Procuradoria-Geral da República
