Justiça
STF censurou matéria da CrusoÉ e site O Antagonista
Em setembro do ano passado o tribunal suspendeu uma liminar que autorizava a Folha
Decisão ocorre após ministros do STF criticarem censura de reportagem sobre o presidente da corte
Segundo o ministro, suas palavras reafirmam votos passados sobre o tema
"Como já reafirmado pelo plenário do STF, o órgão que julga não pode ser o mesmo que investiga"
O pedido de informações foi feito em duas ações que questionam as medidas como a retirada do ar de uma reportagem da revista Cruzoé
Ele não falou especificamente da censura aos sites O Antagonista e da revista Crusoé, determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes
Moraes, disse, em nota, que está impossibilitado de explicar os serviços devido a uma "cláusula de confidencialidade"
O enfrentamento se deu em meio a uma operação da Polícia Federal
No dia 5 de abril, 14 aprovados foram chamados e estão em fase de exame admissional e entrega de documentos comprobatórios
Ministro preside inquérito que investiga disseminação de informações falsas contra integrantes da corte
Ela também destaca a importância da separação das funções no Poder Judiciário, para preservar o motivo de existência da Justiça
Para PGR, que não participou da apuração, cabe ao órgão decidir pela continuidade ou não do caso
Militares da reserva que pregaram o fechamento do STF entraram na linha de tiro
A defesa de Alckmin diz que a decisão é "fundada em erro grave" e que irá recorrer
A Promotoria apresentou a ação civil de improbidade contra Aécio no ano passado
A ordem para a exclusão das reportagens foi do ministro do STF Alexandre de Moraes
Foram identificadas condições ruins da rede de iluminação e sinalização inadequada, que prejudicam e colocam os usuários em risco
O processo continuará em andamento na Justiça até transitar em julgado, quando não há mais como entrar com recursos
Crime foi motivado por desavenças do denunciado contra indígenas, em razão de disputas por terras
Alexandre de Moraes determinou que revista Crusoé e O Antagonista retirem material sobre sobre uma menção ao presidente da corte feita por Marcelo Odebrecht
Regional baiano é o segundo no Brasil a publicar resolução administrativa que viabiliza decisão do STF
A decisão do parcelamento foi tomada pelo TRF-4 em julgamento realizado na última quarta-feira (10)
Por ser servidor público, coronel Reis poderia optar por ação criminal com advogado ou autorizar o MP-BA a apurar e processar
Defesa do empresário disse que a novidade “já era esperada”
O Ministério Público local e a companhia brasileira assinaram o acordo em fevereiro e, há duas semanas, suas 147 mil páginas chegaram à Justiça
As investigações evidenciaram que os denunciados estavam envolvidos com grilagem, construção, venda e locação ilegais de imóveis
A mudança faz com que a análise do habeas corpus solicitado pela defesa de Lula fique ainda sem data para ser apreciada
