Justiça
No julgamento do recurso, a desembargadora relatora Suzana Inácio decidiu por aumentar o valor da indenização para R$ 10 mil
A magistrada determinou a “inelegibilidade dos representados, pelo prazo de 08 (oito) anos subsequentes às eleições em que foram eleitos"
Fernando Collor acusava o então chefe do Ministério Público Federal de supostas infrações disciplinares
Na origem da discussão está a greve dos caminhoneiros
Na mesma sentença, Bretas condena também Cabral a mais 22 anos e oito meses de prisão por corrupção passiva
Desembargador apontou comportamento 'temerário e inadmissível' do prefeito
O cantor baiano Gilberto Gil será uma das testemunhas de defesa do ex-presidente
O ministro manteve a ordem de prisão expedida pelo juiz Marcelo Bretas contra ao menos 14 acusados da Operação Câmbio, Desligo
"A juíza convocada do TRF1 proferiu decisão judicial equivocada e induzida a erro pelos impetrantes"
Em fevereiro, os advogados se envolveram em uma briga durante a inauguração de uma sala do órgão no Fórum Criminal de Sussuarana
O CNJ aplicou punições todos os anos, sendo 20 em 2010 e 1 em 2018
Publicitário disse que Bell Marques era um 'crooner careca' e que 'tudo nele é mentira'
Votaram a favor da nova norma os ministros Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Cármen Lúcia
A Bahia perde apenas para os estados do Maranhão (16) e Mato Grosso (11)
Marco Aurélio determinou soltura de ex-presidente da Câmara em processo sobre desvios no RN
Segundo a seccional, o assassinato de uma profissional no exercício da função é fato gravíssimo
No ano anterior, foram baixados 2.850 processos
Caso deve ser analisado somente a partir de agosto, após o recesso de julho na corte
Magistrado vai interrogar Lula a respeito das denúncias sobre o sítio em Atibaia
Órgão ajuizou ação civil pública, em junho de 1998, contra o INSS, a fim de garantir os direitos previdenciários
A medida tem o intuito de determinar medidas cautelares contra Dirceu
Desde que os EUA colocaram em prática a polêmica estratégia de "tolerância zero" contra a imigração ilegal, o governo de Trump separou de seus pais 2.575 menores que atravessaram a fronteira do país com o México
Val é acusado de crimes como roubos a bancos, tráfico de drogas e homicídios
Ex-ministro é alvo das investigações da Operação Custo Brasil, que apura desvios na pasta do Planejamento
A segunda turma ainda está julgando o caso, mas a Folha adiantou
Acusado de tráfico de drogas, roubos a bancos e homicídios, Bandeira estava preso no Complexo Penitenciário da Mata Escura
Em resposta, a empresa ré alegou que a culpa foi exclusiva do desenvolvedor do jogo e que o autor não comprovou os danos alegados.
Após denúncia no Dia dos Namorados, órgão encaminhou notificação para que Luciano Rocha Santana se manifeste
