Justiça
O presidente da Comissão Fiscalizadora do Exercício Profissional da OAB-BA, José Henrique Chaves, afirma que a postagem fere regras que norteiam a publicidade da Advocacia
Conforme o MPF, foi apurado no inquérito civil a existência de comunidades tradicionais na área de influência do empreendimento
Decisão anterior anulou resultado de júri popular que absolveu a médica pelas mortes de Emanuelle e Emanuel Gomes Dias em 2013
O pedido para se entregar em Curitiba foi feito pela defesa do ex-ministro
Na denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Cláudia não declarou depósitos no exterior
Caso a condenação seja mantida pelos desembargadores até setembro, Lula pode não passar para o semiaberto
Prefeito ACM Neto (DEM) e o secretário de Saúde de Salvador, Luiz Antônio Galvão, são alvos
Ele pedia a prescrição da pena de 8 anos e 10 meses da segunda condenação da Lava Jato
Desde 2017, ele atuava na Corte como ministro substituto
“Cobramos providências da gestão municipal, no entanto não obtivemos qualquer resposta”, afirmou o promotor de Justiça
A eleição interna, realizada pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), está prevista para 18 de junho
Um dos integrantes do esquema criminoso seria Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio
De acordo com os promotores, entre 2010 e 2017, Flávio lucrou R$ 3,089 milhões em transações bancárias quando ainda era deputado estadual
Segundo a relatora Nancy Andrighi, o ex-deputado conseguiu demonstrar indícios de que a desembargadora buscou lesar a sua honra.
Tribunal de Justiça da Bahia autorizou nesta terça (14) um pedido de busca e apreensão para garantir que o Mistério Público tenha acesso a informações referentes ao ano de 2008
Segundo relator da ação, os embargos tiveram apenas o objetivo de “provocar, pela via imprópria, o reexame de questão já decidida.”
Ainda não se sabe se haverá alguma mudança no planejamento de trabalho apresentado pelo ex-ministro à Justiça
Com a decisão, caberá ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, marcar o julgamento
Caso aconteceu em dezembro passado
Ministros também mandaram soltar o coronel João Baptista Lima Filho
O pedido é consequência da ação popular impetrada por um deputado federal
O processo corre sob sigilo na 1ª Vara de Feitos Relativos a Crimes contra Criança por envolver pessoa vulnerável
Lei com alterações darão mais rapidez nas decisões judiciais e policiais
O caso será analisado, a partir das 14h, pela Sexta Turma do tribunal
A corte vai decidir se o processo fica com o relator, ministro Luis Felipe Salomão (vencido, ao rejeitar a denúncia)
Ata Notarial lavrada em cartório é a principal ferramenta jurídica para provar injúria, calunia e difamação na internet
Queiroz e seus familiares também serão investigados
De acordo com a Aduneb, o prazo de 72h foi encerrado na sexta-feira (10)
De acordo com a queixa-crime, o pedetista também teria cometido crime de injúria quando disse que Bolsonaro seria um “moralista de goela”
