Justiça
De acordo com o sindicato, ele não possui pendências de documentos junto aos órgãos públicos
A magistrada considerou que os argumentos da defesa não merece prosperar
O relato de um dos delatores já foi remetido pelo ministro à primeira instância
Os bens, que incluem também joias, lancha e automóveis, estão avaliados em R$ 14,5 milhões
Tribunal do Vaticano condenou o padre Carlo Alberto Capella
Complexo de Pinhais, em Curitiba (PA), abriga políticos, empresários e lobistas
A Lei Antidrogas não estabelece a quantidade de droga que caracterizaria o porte
Há quatro anos, profissionais com casa própria e que residem na mesma cidade em que trabalham ganharam direito a um adicional de R$ 4.377 mensais
Ação critica o uso de REDAs para preenchimento de cargos de advocacia no Estado
Homem tinha histórico de agressão à ex-mulher
O novo recurso foi motivado pelo reajuste no valor da taxa, feito recentemente pelas companhias Azul e Gol
O expediente no âmbito do Poder Judiciário da Bahia será suspenso nos dias em que os jogos da Seleção Brasileira começarem às 9h, 11h ou 12h
Em 2010, a norma foi suspensa pela Corte
Em Alagoinhas está uma das cinco fábricas que a cervejaria holandesa tem no Nordeste
Delação foi firmada em 2007 e esteve em sigilo até hoje
Ação questiona trechos da Lei Eleitoral que proíbem expressões artísticas e jornalísticas em rádio e TV
Medida foi tomada a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
Napoleão Nunes Maia Filho suspendeu uma portaria do Ministério do Planejamento
Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado
Os atores devem marcar presença em mais uma audiência da disputa judicial na 7ª Vara Cível da Barra, no Rio de Janeiro
Rosa Weber, que também é ministra do STF, vai presidir as eleições de outubro e deverá ficar no cargo até maio de 2020
O relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, afirmou que a questão não se trata de uma futilidade
Se a condenação for suspensa, o ex-presidente poderá deixar a prisão imediatamente
A ação judicial é por causa do indevido de imagem da atriz da Globo
A denúncia contra os petistas foi recebida pela Segunda Turma em setembro de 2016
O relator definiu que o desconto deve valer desde a folha de março deste ano, independentemente de autorização do funcionário
A decisão do juiz foi expedida nesta segunda-feira (18)
Mandado de segurança contra o gestor foi apresentado pelo vereador José Trindade
O modelo centralizador e discreto das duas presidentes será substituído por uma administração de ex-advogados
