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Comissão aprova projeto que beneficia produtores de cacau na Bahia; saiba mais

Divulgação/AIPC

Comissão aprovou mudança no projeto, que foram sugeridas pelo Senado

Publicado em 09/06/2022, às 06h33    Divulgação/AIPC    Vinícius Dias

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara aprovou as mudanças do Senado ao Projeto de Lei 2913/21(antigo PL 3665/12), do deputado baiano Félix Mendonça Júnior (PDT), que cria o selos verde “Cacau Cabruca” e “Cacau Amazônia”.

O objetivo da proposição é premiar ações de a sustentabilidade e interesse social e ambiental da cacauicultura brasileira e isso beneficia produtores de cacau na Bahia.

"Os selos visam agregar valor ao cacau produzido na Bahia e no Brasil, representando um aspecto diferencial na venda e atributos para o mercado de produtos ecológicos. Para ter direito ao benefício, os produtores também precisarão comprovar que estão de acordo com a legislação ambiental e trabalhista", explicou Félix.

A relatora do projeto na comissão, deputada Silvia Cristina (PL), explicou que os senadores fizeram mudanças pontuais que aprimoraram o texto aprovado pela Câmara em 2013, ampliando o rol de beneficiados para incluir cooperativas integradas por cacauicultores e retirando do texto detalhes sobre o prêmio (validade de dois anos e custo de concessão pago pelo cacauicultor).

Segundo o projeto, os cultivos no bioma Mata Atlântica receberão o selo se seguirem o sistema denominado cacau cabruca, caracterizado pelo plantio dos cacaueiros de forma descontínua em meio à mata, sem prejuízo para as espécies nativas. É assim que funciona a produção no sul da Bahia.

De forma semelhante, os plantios na Amazônia devem seguir sistemas agroflorestais definidos para a região, de modo a conservar a diversidade biológica e os recursos naturais, mantendo as funções ecológicas da floresta.

O texto estabelece que os critérios técnicos específicos para a certificação e os procedimentos para a obtenção dos Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia serão estabelecidos em regulamento. O PL ainda prevê que o cacauicultor poderá usar os selos verdes na promoção da sua empresa e dos produtos.

As emendas do Senado ainda serão analisadas, em caráter conclusivo, pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Caso sejam aprovadas, a proposta segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL) sem necessidade de ir a plenário.

Números da Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC) apontaram a Bahia como o maior produtor de cacau do Brasil.

No ano passado, em 2021, o estado bateu um recorde histórico, com entrega de 140.928 toneladas de amêndoas de cacau, um aumento de 39,72% em relação ao ano anterior, quando o estado produziu 100.864 toneladas.

Os números de 2021 consolidam a liderança e ainda representam o melhor resultado da Bahia desde 2017.

Leia mais:Bahia produz mais de 70% do cacau brasileiro; veja números

“Somos os maiores produtores de cacau do Brasil, e isso é motivo a ser muito comemorado. Ainda mais nesse momento em que estamos reorganizando toda a cadeia produtiva do fruto na Bahia, agregando valor ao produto e incentivando a criação de fábricas de chocolate no estado. Na região do Sul da Bahia já existem mais de 100 marcas de chocolate de origem e o que estamos vivendo é um novo e poderoso ciclo do cacau em nosso estado”, comentou o secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (SEAGRI), João Carlos Oliveira.

Os números da AIPC mostram que a Bahia entregou, em 2021, 71,30% do total de amêndoas recebidas pelas indústrias produtoras. O estado segundo colocado, o Pará, entregou, em 2021, 25,21% do total da amêndoa processada, apresentando uma produção total de 49.821 toneladas. Enquanto de 2020 para 2021 a produção baiana de cacau cresceu 39,72%, a do Pará decresceu 24,67% (foram 66.133 toneladas em 2020).

A cadeia produtiva do cacau vive um momento de incremento na Bahia. Além da ótima performance de produção e do agigantamento do número de marcas de chocolate no estado, há também um reconhecimento internacional à qualidade dessa amêndoa.

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