TJ-BA suspende decisão liminar que proibiu prisão em flagrante de espadeiros em Senhor do Bonfim

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público (MP-BA), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, e suspendeu decisão liminar, proferida pela Vara Criminal de Senhor do Bonfim, que proibiu autoridades policiais de realizarem prisão em flagrante de pessoas que estejam participando da 'guerra de espadas' na cidade, nesta quinta-feira (23). A decisão foi proferida na manhã desta quinta-feira (23) pelo juiz plantonista de 2º Grau Álvaro Marques Filho.

Segundo o magistrado, “não há como o Poder Judiciário conceder salvo-conduto às pessoas que estiverem portando ou empregando o uso do artefato conhecido como ‘espada”. Há de salientar que o ponto nodal deste pedido antecipatório ultrapassa a questão sobre a ‘espada’ ser ou não uma arma de fogo, para também considerar a proibição do uso de um objeto que causa risco à integridade física dos cidadãos”.

TROCA DE TIROS

Tiroteio deixa três mortos e um policial ferido em cidade na RMS; saiba detalhes

EM CHAMAS

Bairro de Salvador tem policiamento reforçado após ação criminosa

Matérias relacionadas:

• Esquema contra guerras de espadas no São João já está sendo realizado na Bahia
• Em meio à pandemia, moradores fazem guerra de espada em Cruz das Almas

A decisão de primeira instância havia acatado, parcialmente, pedido de habeas corpus impetrado pela Associação Cultural dos Espadeiros de Senhor do Bonfim (Acesb), liberando a ‘guerra de espadas’ no dia 23 de junho nas ruas Costa Pinto, Júlio Silva e Barão de Cotegipe.

Siga o Tiktok do BNews e fique por dentro das novidades.