Síndico de condomínio de luxo é processado sob acusação de superfaturar obras e impor taxas abusivas; veja valores

Moradores de um condomínio de alto padrão em Salvador vivem uma história digna da Série 'Toma Lá, Dá Cá', da Rede Globo. O Jambalaya da vida real soteropolitana é o Condomínio Villaggio Panambi, no Horto Florestal, que tem imóveis avaliados entre 2,7 e 3,1 milhões de reais. Por lá, um grupo de condôminos entrou com ações judiciais contra o síndico do local, acusando de superfaturar obras, burlar o regimento e cumprir mandato de maneira irregular.

Uma das principais reclamações é a reforma da academia do condomínio, que vai custar mais de R$800 mil, e foi aprovada, segundo a ação, de maneira irregular em Assembleia Geral Extraordinária no dia 17 de fevereiro. O BNews teve acesso à peça jurídica que tramita na 4ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais (VSJE) de Causas Comuns de Salvador.

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A ação foi movida por um grupo de 16 condôminos contra o síndico Renan Mascarenhas do Carmo. O BNews tentou entrar em contato com o síndico e obter uma resposta do condomínio, mas as ligações não foram atendidas. O BNews procurou Renan Mascarenhas do Carmo e sua defesa, que afirmou que não vai se manifestar por conta do sigilo do processo.

Segundo a ação, a AGE do dia 17 de fevereiro aconteceu sem quórum, "sem a devida notificação aos condôminos e uma série de outras acusações", como suspeita de contagem irregular dos votos - de acordo com os condôminos, a obra foi aprovada com diferença de um único voto e "obras de natureza voluptuárias como essa em questão demandam aprovação por 2/3 dos condôminos adimplentes, ou 240 das 360 unidades", conforme a denúncia dos moradores. A reportagem não teve acesso ao documento que define o quórum deliberativo do condomínio.

"'Frise-se com todas às letras, que além de não constar do Edital a forma de coleta de votos dos Condôminos esta se deu ao "bel prazer" do Síndico Geral e do Presidente da mesa, com o escárnio inclusive em uma das votações da substituição de Equipamentos da Academia Central, que irá custar MAIS DE R$800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) que requer QUÓRUM ESPECIAL por ser VOLUPTUÁRIA foi declarada 'vencedora' com a DIFERENÇA de APENAS 01 (um) voto, tendo sido NEGADA à RECONTAGEM por suspeitas de contagem Irregular'", diz a acusação.

A plataforma por onde aconteceu a AGE também é motivo de questionamento. A reunião ocorreu pelo Zoom, para realização de assembleia em formato híbrido, o que os condôminos que moveram a ação alegam ser proibido. O Condomínio alegou que a plataforma utilizada para votação enfrentou problemas técnicos no dia da assembleia e não há especificação de como o pleito ocorreu.

"Ausência de comprovação da Convocação de todos os Condôminos donde diversos participantes que sequer provaram à imperiosa e necessária condição de ser Condômino, para participarem e votarem, posto que Condômino seja aquele que consta na Certidão de Ônus da Unidade e/ou da Escritura Pública como Proprietário do Imóvel no Condomínio supra. Além de mais este vício Insanável anteriormente comprovado, temos ainda o ABSURDO de que a Mesa que dirigiu os trabalhos no fatídico dia 17/02/2022 não informou em nenhum momento o TOTAL DE PARTICIPANTES", diz um outro trecho da defesa.

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Segundo os condôminos, o síndico já aprovou de maneira irregular gastos que chegam a R$6 milhões e descumpre uma liminar imposta pela justiça impondo que uma Assembleia Geral Ordinária (AGO) seja convocada para eleger uma nova administração. O atual mandato acabou no dia 1º de Abril.

Acusações criminais
A ação movida pelos condôminos ainda apurou que Renan Mascarenhas Carmo responde a processos por racismo e injúria racial, e foi investigado em operações da Polícia Federal, como a Taturana, em que a PF fez uma série de buscas e apreensões contra acusados de participarem de um esquema de fraudes no Imposto de Renda na Assembleia Legislativa de Alagoas. 

Além disso, a Polícia Federal já cumpriu mandado de busca e apreensão na própria residência de Renan Mascarenhas nas oitivas da operação Onzenário, que investiga esquemas de lavagem de dinheiro.