Coco Bambu é condendo a pagar R$ 30 mil por injúria racial e acúmulo de funções; entenda

Coco Bambu é condenado a pagar R$ 30 mil por danos morais a ex-funcionária por acúmulo de funções e injúria racial.

A Justiça do Trabalho da 4ª Vara de Niterói (RJ), condenou o restaurante Coco Bambu pela  sobrecarga de tarefas e a omissão da empresa diante da injúria racial sofrida pela trabalhadora e determinou uma indenização de R$ 30 mil por danos morais.

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A ex-funcionária da empresa ingressou com ação trabalhista e solicitou o reconhecimento do acúmulo de funções, já que segundo ela, embora tenha sido contratada para auxiliar na cozinha, acabou por realizar outras atividades como cozinheira, assim como atuar no preparo , finalização de pratos e manuseio de equipamentos.

Ela ainda relatou ter sido vítima de injúria racial no ambiente de trabalho ao ter seu cabelo comparado a "Bombril" por uma colega, fato presenciado por outros empregados e ignorado pela gestão do Coco Bambu, de acordo com a ex-funcionária.

Em defesa, o restaurante negou o acúmulo de funções, alegando que a ex-funcionária se limitava às funções de auxiliar de cozinha. O Coco Bambu alegou ainda desconhecer a injúria racial durante a sua permanência como funcionária que desconhecia a injúria racial durante o contrato e só soube do fato após o registro policial, afirmando que a demissão da ex-funcionária foi voluntária e sem relatos de problemas.

A decisão judicial considerou que, sobre o acúmulo de funções, a juíza considerou os depoimentos de testemunhas que confirmaram que a trabalhadora realizava outras atividades e atuava sozinha durante o turno da noite. 

Já em relação à injúria racial, a juíza destacou que a ofensa foi presenciada por outros funcionários, que confirmaram que os superiores hierárquicos foram informados do ocorrido, mas permaneceram omissos.

Diante do imbróglio jurídico, além do pagamento por danos morais a juíza condenou o Coco Bambu ao pagamento um adicional salarial de 10% devido ao acúmulo de funções comprovado durante o contrato de trabalho.