Corregedoria-Geral da Justiça abre investigação contra juiz de Rio Real após denúncia do BNews

Após a repercussão da matéria veiculada pelo BNews sobre a declaração de suspeição em massa que travou centenas de processos na Comarca de Rio Real, a Corregedoria Judicial da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) decidiu intervir. O órgão instaurou um processo administrativo para apurar a conduta do magistrado Euler José Ribeiro Neto e o impacto de suas decisões na prestação de serviço ao cidadão.

Em despacho assinado pelo corregedor, desembargador Emílio Salomão Resedá, a Corregedoria destacou que, embora a suspeição por foro íntimo seja uma prerrogativa do magistrado, a quantidade de processos atingidos e os fatos narrados pela reportagem "recomendam a apuração preliminar e a obtenção de esclarecimentos formais". O magistrado tem agora 10 dias para explicar o volume de processos paralisados e quais medidas foram tomadas para que a população não fique sem justiça.

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A paralisia no fórum
O processo administrativo foi aberto diretamente em função da denúncia de que mais de 220 ações patrocinadas pelo advogado Luiz Cesar Donato da Cruz foram "congeladas" em abril de 2026. O foco da investigação é entender se o uso recorrente desse mecanismo jurídico feriu o princípio da duração razoável do processo e se houve prejuízo deliberado à continuidade dos trabalhos na unidade.

A defesa do advogado Luiz Cesar Donato, que já havia sido absolvido por unanimidade pelo Tribunal de Ética da OAB-BA e teve investigações criminais arquivadas pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), reforça que o movimento do juiz foi uma retaliação. Segundo Donato, Euler Neto passou a se declarar suspeito minutos após sofrer derrotas em instâncias superiores, como no caso em que o desembargador Maurício Kertzman anulou uma de suas decisões.

Para o advogado Luiz Cesar Donato, o avanço da Corregedoria é um passo necessário para confrontar o que ele classifica como um "fato público de perseguição". Donato aponta que o magistrado estaria avocados processos em fases administrativas apenas para interromper o fluxo com o despacho de suspeição. "O juiz quer ter a advocacia na mão. Como eu não aceitei, ele começou a me bater. A consequência é que os demais advogados recuaram e o cidadão ficou refém desse embate", afirma o defensor.

A resposta do Judiciário
Até o momento, o Tribunal de Justiça da Bahia tem mantido silêncio sobre a falta de magistrados para suprir o vácuo deixado pelas suspeições em Rio Real. Em nota anterior, Euler José Ribeiro Neto limitou-se a dizer que os fatos estavam sob análise da Corregedoria. Agora, com a abertura oficial do procedimento, o juiz será obrigado a apresentar um relatório detalhado sobre o quantitativo de causas afetadas e a justificar por que o fórum de uma cidade inteira parece ter parado em função de um conflito particular.