Justiça

Defesa de Ciro Gomes pede ao STF anulação de operação da PF contra ele

José Cruz/Agência Brasil

Operação da PF não teve parecer favorável do MPF e chocou a comunidade jurídica e políticos

Publicado em 18/12/2021, às 14h21    José Cruz/Agência Brasil    Redação

A defesa do ex-governador do Ceará, ex-ministro e pré-candidato a presidente Ciro Gomes (PDT) impetrou Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal pedindo a anulação da operação da Polícia Federal que cumpriu mandado de busca e apreensão contra ele e seu irmão, o senador Cid Gomes (PDT-CE), também ex-governador do estado.

Na petição os advogados de Ciro Gomes pediram a anulação da operação, afirmando que a PF e o Ministério Público Federal (MPF) promoveram um verdadeiro “linchamento moral” do político. Segundo os defensores, as buscas foram determinadas com base apenas no testemunho de delatores da Odebrecht e da Queiroz Galvão, sem nenhuma prova que sustentasse essas declarações.

"Utilizou-se, sim, de uma medida cautelar como instrumento de lawfare que tem como um dos objetivos o de levantar dúvida pública sobre a reputação da pessoa atingida, em regra através do excesso de acusações", dizem os advogados.

A Polícia Federal investiga possíveis fraudes e pagamentos de propina a políticos na construção do estádio Castelão, em Fortaleza, para a Copa do Mundo de 2014. Entretanto, Ciro não ocupava cargo público na época.

A obra foi uma das mais baratas do país e custou, na época, cerca de R$ 500 milhões. O Itaquerão (SP) e Maracanã (RJ), custaram, cada um, cerca de R$ 1 bilhão. E o Estádio Nacional de Brasília, por volta de R$ 1,5 bilhão.

A operação da PF chocou políticos e a comunidade jurídica. Um grupo de 20 juristas renomados, entre eles Lenio Streck, Silvia Pimentel, Pedro Serrano e Celso Antônio Bandeira de Mello, assinou nota de desagravo contra a decisão.

Outro detalhe que chamou atenção foi que o cumprimento de mandado de busca e apreensão contra Ciro e Cid Gomes não teve parecer favorável do MPF, que entendeu que as buscas seriam contraproducentes, já que investigação apura fatos que ocorreram há quase 11 anos.

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