Justiça
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, instaurar um processo administrativo disciplinar contra o desembargador Luis César de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), nesta terça-feira (14).
A decisão ocorreu após uma declaração feita pelo magistrado em julho de 2024, durante uma sessão que ele presidia. Na ocasião, enquanto julgava um caso de assédio de um professor contra uma menina de 12 anos, Espíndola afirmou que “as mulheres estão loucas atrás dos homens”.
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O desembargador está afastado de suas funções desde julho do ano passado, por determinação do CNJ, e permanecerá assim até a conclusão do processo disciplinar. No período da polêmica, ele declarou que não teve a intenção de “menosprezar o comportamento feminino”.
Durante a sessão desta terça, o presidente da entidade, Luiz Fernando Casagrande Pereira, afirmou que o episódio “não é um caso isolado” e relatou comportamentos e falas inapropriadas do magistrado desde a década de 1990.
“É assustador. São várias manifestações misóginas e repugnantes. É caro ter o desembargador em casa, remunerado, mas caro mesmo é tê-lo julgando no TJ do Paraná”, disse Casagrande Pereira durante sua sustentação oral.
Mesmo afastado, Espíndola continuou recebendo remuneração integral. Segundo dados disponíveis no portal do CNJ, em setembro de 2024 o magistrado recebeu R$ 61.480,72 líquidos, incluindo benefícios e adicionais.
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