Justiça
Arquivo BnewsPublicado em 09/03/2022, às 14h28 Juliana Barbosa
Investigada pela Operação Faroeste, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, teve o uso de tornozeleira eletrônica revogado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O documento foi divulgado nesta quarta-feira (9). A Faroeste investiga um suposto esquema de venda de sentenças judiciais na Bahia.
A decisão que favoreceu Maria do Socorro é do Ministro Og Fernandes, relator do caso na Corte. Na revogação da medida cautelar, ele afirma que a desembargadora tem colaborado com o processo e não violou a monitoração eletrônica ou qualquer outra medida que foi determinada a ela.
Maria do Socorro foi presa em novembro de 2019 e permaneceu em regime fechado, no presídio da Papuda, em Brasília, até junho de 2021. A defesa classificou a decisão como "sensata e serena".
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A investigação da Operação Faroeste aponta a existência de um suposto esquema de venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores da Bahia, com a participação de membros de outros poderes, que operavam a blindagem institucional da fraude.
A primeira fase foi iniciada em novembro de 2019, com a prisão de quatro advogados, e o cumprimento de 40 mandados de busca e apreensão, além do afastamento de seis magistrados. Maria do Socorro Barreto Santiago, foi presa no mesmo mês.
Na época, a PF informou que ela estaria destruindo provas e descumprindo a ordem de não manter contato com funcionários. O esquema, segundo a denúncia, consistia na legalização de terras griladas no oeste do estado. A organização criminosa investigada contava ainda com laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente.
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou como prejudicada uma reclamação apresentada pelo desembargador afastado do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), José Olegário Monção Caldas, para ter acesso aos autos da colaboração firmada entre o Ministério Público Federal (MPF) e a também desembargadora Sandra Inês e seu filho, Vasco Rusciolelli.
Anteriormente, todos foram implicados na operação Faroeste.
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