Funcionamento precário do Planserv é pauta de negociação do MP

A prestação dos serviços aos beneficiários do Planserv tem sido precária e com casos seguidos de insatisfação. Nesse sentido, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), definiu, nesta segunda-feira (7), durante reunião com representantes de sindicatos de servidores estaduais e do Planserv, que abrirá uma mesa de negociações com a gestão do plano a fim de buscar soluções.

Convocado pela promotora Rita Tourinho, que, no ano passado, ingressou com ação civil pública contra a contratação da Maida Haptech, do grupo Hapvida, o encontro também deixou estabelecido que será marcada uma audiência pública para debater o problema.

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"A gente abriu agora uma mesa de negociação com o Planserv, com o Estado da Bahia, junto com os sindicatos, e nós pretendemos avançar nessas negociações", sinalizou a promotora de Justiça, após reunião no prédio do MP-BA, localizada no bairro de Nazaré, na cidade de Salvador.

"Sabemos que os problemas são muitos, são complexos porque não são fáceis de serem solucionados e o que resolvemos fazer a partir de agora é intermediar, a partir de alguns esclarecimentos que vão ser dados pelo Planserv, essa negociação", acrescentou.

Já o coordenador-geral da APLB, Rui Oliveira, reforçou que foram cerca de quatro horas de reunião quando também ficou decidido que haverá audiências com o governador Jerônimo Rodrigues e na Procuradoria Geral do Estado, além de uma audiência pública na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia. A audiência pública no Ministério Público, disse o sindicalista, será convocada pela promotora Rita Tourinho.

Segundo a promotora Rita Tourinho, em declaração na semana anterior à reunião desta segunda-feira, questionou a contratação da empresa Maida Haptech Soluções Inteligentes Ltda, que pertence ao grupo Hapvida, para a gestão do plano desde o final de 2022, uma vez que a medida era expressamente proibido conforme o edital de licitação. 

"A partir de 2020, as reclamações sobre a qualidade do atendimento reduziram, mas, em 2023, coincidentemente após a gestão da nova empresa, o nível de reclamações aumentou. No nosso entendimento, essa empresa não poderia ter sido contratada. Então teremos uma audiência preliminar no dia 7 e depois uma audiência pública", disse Rita Tourinho, na semana passada.

O Ministério Público reuniu mais de mil relatos sobre a ausência de prestação de serviços de saúde pelo Planserv. "Temos diversas denúncias em relação a isso", declarou Rita Tourinho.