Justiça
por Antonio Dilson Neto
Publicado em 17/04/2026, às 16h06 - Atualizado às 16h08
O Ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou o retorno de Monique Medeiros à prisão.
Monique é acusada de homicídio qualificado e tortura contra o próprio filho, Henry Borel. O decano da Corte entendeu que a revogação da custódia, por suposto excesso de prazo, violou decisões anteriores do STF.
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A Justiça do Rio de Janeiro determinou,em março a soltura de Monique, após a interrupção do julgamento do caso Henry Borel no II Tribunal do Júri. A decisão foi tomada depois que o Conselho de Sentença foi dissolvido, em razão da saída dos advogados de Dr. Jairinho do plenário, o que forçou o adiamento da sessão.
Gilmar Mendes destacou que a Corte já havia considerado a gravidade dos fatos e o histórico de coação de testemunhas como fundamentos suficientes para a manutenção da prisão de Monique, e também afastou a alegação de excesso de prazo.
Ou seja: para Gilmar Mendes, a soltura de Monique representa risco concreto à regularidade da instrução criminal e à busca da verdade dos fatos.
Diante disso, entendeu que era necessário restabelecer a prisão preventiva de Monique para resguardar a ordem pública e evitar interferências no processo.
O julgamento foi redesignado para 22 de junho de 2026, com a nomeação da Defensoria Pública para atuar na defesa de Jairinho, em caráter de precaução.
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