Justiça britânica nega pedido da BHP e mantém condenação pelo desastre de Mariana; saiba detalhes

A Justiça do Reino Unido rejeitou, nesta segunda-feira (19), o pedido da mineradora BHP para recorrer da decisão que a responsabiliza legalmente pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais.

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O desastre, ocorrido em 2015, é considerado o maior acidente ambiental da história do Brasil. Com a decisão, o Judiciário inglês manteve o entendimento da primeira instância, que reconheceu a responsabilidade da BHP pelo colapso da estrutura.

Na avaliação da magistrada responsável pelo caso, os argumentos apresentados pela empresa “não possuem nenhuma perspectiva real de êxito”, não havendo justificativa relevante para que o recurso fosse analisado.

De acordo com o Tribunal, o julgamento se baseou na aplicação do direito brasileiro como questão de fato, sustentada por um amplo conjunto de provas periciais e elementos fáticos reunidos ao longo do processo. 

Apesar da negativa, a BHP ainda dispõe de um prazo de até 28 dias para solicitar autorização e tentar levar o caso à Corte de Apelação da Inglaterra.

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Em nota, a mineradora afirmou que pretende recorrer à Corte de Apelação contra o julgamento de responsabilidade e que seguirá apresentando sua defesa nas demais etapas do processo no Reino Unido. A empresa reiterou o entendimento de que o Brasil é o foro mais adequado para assegurar a reparação integral das pessoas atingidas.

A BHP destacou ainda que a Justiça inglesa já reconheceu os programas de indenização e os acordos firmados no Brasil desde 2015. Segundo a companhia, cerca de 240 mil autores da ação no Reino Unido já foram indenizados no país, o que pode reduzir significativamente o número de participantes no processo internacional.

A mineradora também informou que a Samarco, a BHP Brasil e a Vale seguem executando o Novo Acordo do Rio Doce, firmado em 2024, estimado em cerca de R$ 170 bilhões. De acordo com a empresa, mais de 610 mil pessoas já receberam indenizações ou algum tipo de auxílio financeiro desde o rompimento da barragem.