Justiça determina escolta de carros alegóricos após morte de criança no RJ

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que todas as escolas de samba façam a escolta de seus carros alegóricos até seus barracões.  A decisão ocorreu após uma menina de 11 anos ser prensada por um dos veículos na noite de quarta (20) ter uma perna amputadae morrer dois dias depois.

Segundo familiares, Raquel Antunes da Silva subiu na alegoria da agremiação Em Cima da Hora para tirar fotos quando, sem perceber que a criança estava lá, deram partida no veículo. Ela teve as pernas prensadas entre o carro e um poste na rua Frei Caneca, já fora do sambódromo.

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O juiz Sandro Pitthan Espíndola, da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio, acolheu pedido do Ministério Público estadual e determinou nesta quinta (21) a adoção de uma série de medidas referentes à segurança de crianças e adolescentes nos desfiles da Marquês de Sapucaí.

A principal delas é a exigência de escolta por todas as agremiações do Grupo de Acesso (que desfilaram na quarta e na quinta), Grupo Especial (que desfilam nesta sexta e sábado) e Mirins (no domingo) para evitar o acesso de menores de idade aos veículos.

O juiz determinou ainda que a Polícia Militar coloque viaturas na rua Frei Caneca e em outras vias do entorno e que a Guarda Municipal do Rio disponibilize ao menos dois guardas circulando a pé em cada um dos setores recomendados.

O Conselho Tutelar do Centro e os agentes da Secretaria Municipal de Assistência Social de plantão no Carnaval, incluindo técnicos, educadores e orientadores, também deverão abordar e orientar familiares de crianças e adolescentes que estejam no entorno do sambódromo. Eles estão autorizados a aplicar a medidas de proteção a menores sem responsáveis legais.

De acordo com o Ministério Público, o desfile desta quarta violou normas que haviam sido determinadas pela Justiça com antecedência. Em março deste ano, o órgão diz ter enviado recomendações aos organizadores do evento.

"Providenciar seguranças aos carros alegóricos para evitar que crianças e adolescentes se coloquem em riscos, especialmente, nos momentos de concentração e dispersão das escolas de samba", diz um dos itens do documento.

No pedido de escolta, a promotora de plantão do órgão escreveu: "Friso que isso já foi objeto de Portarias deste Juizado e também de recomendações do MPRJ, as quais, infelizmente, não são observadas e atendidas".

O Ministério Público afirma ainda que, após apuração das responsabilidades pelo evento, "serão tomadas outras providências repressivas mediante ajuizamento das demandas pertinentes".

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