Justiça
Publicado em 10/12/2021, às 07h47 Folhapress
Nada de pôr o título jurídico primeiro. "Aqui é pastor André Mendonça", anuncia Silas Malafaia ao convocar para o púlpito o presbiteriano que chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal) após forte lobby pastoral.
Estamos no Culto da Vitória, na Assembleia de Deus Vitória em Cristo, a igreja de Malafaia. O convidado principal da noite desta quinta (9) permanece com o mote da conquista na cabeça: era hora de celebrar "uma grande vitória que Deus nos preparou".
"Esse plano não pode ser frustrado, e não é por minha causa ou sua causa. É pela honra e glória [de Deus]", pregou à plateia lotada —o senador Romário (PL) e o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), na primeira fila. Seu triunfo, afirmou, "era do plano de Deus, estava estabelecido por Deus, desde a fundação do mundo".
Dando ares messiânicos à sua entrada na mais alta corte do país, Mendonça contou que disse ao presidente Jair Bolsonaro (PL), "usando a linguagem" do capitão reformado: "O militar está preparado pra guerra. Agora, nós estamos preparados pra cruz. Quem tem medo da derrota não é digno da vitória".
O novo ministro, que será empossado na semana que vem, disse que esteve na quarta (8) com o general Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército, que estava exultante com sua aprovação para o tribunal.
"Ele fez uma pergunta interessante: como você manteve paz e serenidade durante todo o processo? Precisei explicar: o crente cristão é aquele que tem fé, fé e a certeza do que você ainda não vê".
Repetiu no púlpito o que disse mais cedo, em reunião com Castro. Ele lembrou de definições que ouviu na imprensa sobre sua longa espera para ser sabatinado: um "calvário" com "requintes de drama". Uma "via-crúcis".
Por que não cunhar "maravilhosamente evangélico" no lugar do advérbio que tanta polêmica causou, "terrivelmente"?
A sugestão do governador do Rio, um católico devoto que fez carreira na música religiosa, ganhou um complemento do pastor que chegou ao Supremo sob a premissa de ser um bom cristão.
O selo de "genuinamente evangélico" também o agradava, disse Mendonça, indicado por Bolsonaro em julho e aprovado só no começo de dezembro.
Castro recebeu nesta quinta o futuro titular da corte e o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), integrante da igreja de Malafaia que em 2022 comandará a bancada evangélica, no Palácio dos Laranjeiras, uma das sedes do Executivo fluminense.
O governador brincou que Bolsonaro havia tornado a vida de seu indicado mais difícil por causa da hermenêutica —prometer um "terrivelmente evangélico" para o Supremo empolgou pastores, mas irritou opositores e tornou árdua a caminhada de Mendonça até a corte.
O principal empecilho, contudo, não veio da ala progressista que teme ataques ao Estado laico com um ministro que chegou lá com apoio de evangélicos próximos a Jair Bolsonaro.
O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre (DEM-AP), ex-parceiro do presidente, procrastinou o quanto pôde marcar a sabatina que decidiria se Mendonça era apto ou não ao STF, na visão dos senadores.
O governador disse que, ante adversidades, valeria refletir sobre os planos de Deus: "Você vai desistir já? Não crê que sou o Deus do impossível?". Ao que respondeu Mendonça: "Imagina se Cristo desistisse da cruz? Não ia ter cristianismo".
Mais tarde, antes do culto, Malafaia o recebeu numa mesa onde se sentaram Castro, o ex-ministro bolsonarista Fábio Wajngarten, o desembargador William Douglas, seu irmão Samuel Malafaia (deputado estadual pelo DEM-RJ) e Romário, que Mendonça afagou como "o senador mais habilidoso", gracejo com sua carreira no futebol.
Já o líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo ganhou do ministro do STF o seguinte agrado: "Pastor Silas, esse homem tem coragem".
Após a participação de Mendonça, o pastor que tanto batalhou por sua chegada no topo do Judiciário maldisse quem vê num ministro "terrivelmente evangélico" uma ameaça à laicidade do Estado. "O estúpido que disse isso tá dizendo que o STF só pode ser composto por ateus ou quem não professa religião", praguejou Malafaia. "Vai ser estúpido lá na China."
Mendonça ainda ouviria o colega de pastorado criticar quem vai contra o "núcleo familiar" (arranjos tradicionais de família, com homem e mulher) e "esquerdopatas" que tentariam importar o comunismo para o Brasil.
"A ideologia de Marx está falida, a de Cristo está de vento em popa", disse Malafaia.
Mendonça foi aprovado no Senado com placar de 47 favoráveis e 32 contrários. Eram necessários 41 votos no plenário. O ex-ministro da Justiça teve o menor número de votos de senadores para uma vaga no STF.
Ele substituirá Marco Aurélio Mello, que deixou a corte em julho por atingir 75 anos —idade da aposentadoria compulsória dos ministros.
Mendonça vai se tornar o segundo ministro do STF indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. No ano passado, o Senado aprovou o outro nome enviado pelo mandatário, o do atual ministro Kassio Nunes Marques.
André Luiz de Almeida Mendonça é advogado de formação e foi servidor de carreira na Advocacia-Geral da União. Com a posse de Jair Bolsonaro, chegou ao posto máximo no órgão, tornando-se advogado-geral da União.
Em abril de 2020, foi escolhido ministro da Justiça por Bolsonaro, para ocupar o lugar de Sergio Moro, que deixou o governo. Viu-se envolvido numa polêmica ao assinar habeas corpus em favor do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, intimado a depor pelo ministro do Supremo Alexandre de Moraes por críticas durante reunião ministerial contra ministros da corte —ato sem precedentes de um ministro da Justiça.
A atuação dele no Ministério da Justiça também levantou dúvidas entre os parlamentares, que a consideravam autoritária. Durante a gestão dele, a pasta foi acusada de produzir um dossiê contra 579 servidores federais e estaduais de segurança identificados como integrantes do "movimento antifascismo" e três professores universitários.
Voltou ao cargo de advogado-geral da União um ano depois, deixando a AGU apenas ao ser indicado para uma vaga no Supremo em julho deste ano.
Mendonça também ganhou a antipatia de parte do mundo político por sua defesa e proximidade com integrantes da operação Lava Jato.
Arquivos apreendidos na Operação Spoofing mostram que André Mendonça se reuniu com procuradores da força-tarefa em 2019 e articulou com eles estratégias para impulsionar a agenda política deles. Os documentos circularam entre os senadores, aumentando a resistência a sua indicação.
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