Justiça

Ministro que vetou manifestação política no Lollapalooza já negou retirada de outdoors em defesa de Bolsonaro

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O ministro Raul Araújo proibiu manifestações eleitorais no festival Lollapalooza, em São Paulo  |   Bnews - Divulgação Reprodução/Redes Sociais

Publicado em 27/03/2022, às 16h37   Redação BNews


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O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proibiu manifestações eleitorais no festival Lollapalooza, em São Paulo, já negou liminar pedida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para a retirada de outdoors em defesa do presidente Jair Bolsonaro (PL). As decisões foram publicadas em fevereiro e março.

Na ação, o PT afirmava que existiam outdoors, “com mensagens que exaltam supostas qualidades pessoais do atual presidente da República, afixados em fazendas dos Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o que configuraria antecipação da campanha eleitoral para as eleições deste ano”.

Segundo o PT, os outdoors com pedidos explícitos de voto foram registrados no Rio de Janeiro, em São João da Barra e outro em Campos dos Goytacazes, ambos com a “imagem do representado Jair Messias Bolsonaro e as hashtags #EM2022VOTE22 e #2022BOLSONAROPRESIDENTE”.

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Na decisão, apesar das imagens, o ministro negou o pedido do PT por falta de provas. “O representante deixou de apresentar provas do prévio conhecimento do representado Jair Messias Bolsonaro, não requereu diligência para identificação dos responsáveis pela confecção, nem forneceu os elementos indispensáveis para a obtenção dos dados”, escreveu.

Pabllo Vittar

O Partido Liberal acionou o TSE neste sábado (26), após a cantora Pabllo Vittar se manifestar politicamente contra Bolsonaro e a favor de seu principal adversário, Lula.

O ministro entendeu que "a manifestação exteriorizada pelos artistas durante a participação no evento, tal qual descrita na inicial, e retradada na documentada anexada, caracteriza propaganda político-eleitoral" e proibiu "a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea em favor de qualquer candidato ou partido político por parte dos músicos e grupos musicas que se apresentem no festival", sob pena de multa de R$ 50.000,00 por ato de descumprimento.
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