OAB reage a fala de Flávio Dino sobre venda de sentenças: ‘Generalização não é justa’

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS) divulgou uma manifestação de repúdio à declaração feita pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante a sessão da Corte nesta terça-feira (15). Na ocasião, o magistrado afirmou que “não existe venda de sentença sem um advogado comprando”.

Em nota, a OAB-RS classificou a declaração como uma generalização injusta contra a advocacia e afirmou que a maioria dos profissionais atua com ética e compromisso com a Justiça.

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Para a entidade, o fato de a declaração ter sido feita por um ministro do STF, durante um dos julgamentos de maior repercussão da história recente da Corte, amplia o impacto da fala.

A OAB-RS afirmou ainda que a advocacia passa por um momento de busca pela recuperação da credibilidade das instituições do sistema de Justiça e da confiança da população no Supremo.

Os graves problemas de ética e moral do país não estão na advocacia e, quando aparecem, são investigados, processados, julgados e não blindados”, afirmou a entidade.

Mais reações

O ex-presidente da OAB-RS Ricardo Breier também se manifestou sobre a declaração de Dino. Em publicação no Instagram, ele afirmou que a advocacia não pode ser utilizada como justificativa para eventuais casos de corrupção no Judiciário.

A advocacia não aceitará ser transformada em álibi retórico para a corrupção no Judiciário”, escreveu Breier.

Segundo ele, advogados não proferem sentenças nem exercem a função jurisdicional e, por isso, eventuais casos de corrupção devem ser investigados individualmente, com identificação dos envolvidos e apresentação de provas.

Breier também classificou como grave a generalização de suspeitas contra a advocacia e citou o papel constitucional dos advogados na administração da Justiça.