PL retira ação que resultou em decisão do TSE pró-Bolsonaro no Lollapalooza

O PL decidiu retirar o processo apresentado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que resultou na decisão do ministro Raul Araújo de tentar censurar o Lollapalooza. A ordem para que o partido pedisse o encerramento da ação partiu do presidente Jair Bolsonaro (PL), que teria ficado irritado com a iniciativa da legenda, segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo.

Assim, tornou-se menos provável que haja julgamento do caso no plenário da corte. Para que o litígio seja encerrado, porém, ainda é necessário que Araújo declare extinto o processo.

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A polêmica teve início após Araújo dar uma decisão no último sábado (26) em que estabeleceu que manifestações a favor ou contra qualquer candidato ou partido político estavam proibidas no festival Loollapalooza, sob pena de multa de R$ 50 mil.A ação foi movida pelo PL após Pabllo Vittar fazer um gesto com os dedos polegar e indicador, formando a letra L, em apoio ao ex-presidente Lula (PT). Depois, desfilou em meio ao público com uma bandeira com o rosto do petista.

No dia seguinte da decisão, artistas ignoraram a decisão e puxaram gritos com críticas a Bolsonaro e elogios a Lula.

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Na decisão, Araújo afirmou que Pabllo havia feito "clara propaganda eleitoral em benefício de possível candidato ao cargo de presidente da República, em detrimento de outro possível candidato, em flagrante desconformidade com o disposto na legislação eleitoral, que veda, nessa época, propaganda de cunho político-partidária".

"Defiro parcialmente o pedido de tutela antecipada formulada na exordial da representação, no sentido de prestigiar a proibição legal, vedando a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea em favor de qualquer candidato", afirmou.

Depois da decisão, diversos artistas se mobilizaram contra a medida do TSE. A empresária Paula Lavigne, criadora do grupo 342 Artes, projeto que reúne parte da classe artística brasileira, classificou como censura a ação de Araújo.

O grupo lançou uma campanha chamada Cala a Boca Já Morreu, que mobilizou perfis de artistas nas redes sociais contra a decisão do TSE. No Twitter, Caetano Veloso postou uma imagem da campanha e afirmou ser "revoltante que haja sugestão de punição a um festival de música porque um artista manifestou sua opinião política".

O TSE chegou a tentar cumprir a decisão, mas o PL errou o CNPJ do festival ao entrar com a ação. Por isso, o Lolla ainda não foi multado.