Procurador que espancou chefe não será preso; entenda

A 1ª Vara Judicial de Registro (SP) considerou que o procurador Demétrius Oliveira de Macedo, de 35 anos, acusado de espancar sua então chefe na prefeitura da cidade, é inimputável (quando uma pessoa é considerada incapaz por causa de doença ou mal desenvolvimento mental) e não pode ser penalizado pelo crime. Em decisão dada no dia 24 e divulgada nesta quinta-feira (30) o magistrado Raphael Ernane Neves determinou a internação provisória de Macedo em unidade para tratamento de saúde mental. Ele foi diagnosticado com esquizofrenia paranoide, uma das patologias mais graves da psiquiatria.

A decisão do juiz teve como base um laudo de 17 páginas emitido pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), no qual três peritos atestam que a doença psiquiátrica que acomete o procurador prejudica sua capacidade crítica e pragmatismo, segundo informações do site Terra. "Tais sintomas que estavam presentes à época dos fatos permitem concluir que a capacidade de entendimento encontrava-se prejudicada, enquanto a capacidade de determinação restava abolida", diz o documento.

REPRESENTATIVIDADE

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Na perícia que foi realizada em dezembro do ano passado, os peritos recomendaram tratamento em regime de internação pelo período mínimo de três anos. De acordo com o laudo, mesmo recebendo suporte da família, em contexto protegido e sob tratamento médico adequado, Demétrius não apresentou a redução dos sintomas, mantendo episódios psicóticos, de alteração de comportamento e impulso de quebrar objetos.

A internação foi requisitada também pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), levando em conta o laudo pericial.