Justiça

'Que o ministro tenha sucesso, seja feliz', diz Aras sobre aprovação de André Mendonça para o STF

Victor Pinto/Bnews

PGR chegou a ser considerado caso nome do ex-AGU de Bolsonaro fosse rejeitado pelo Legislativo

Publicado em 03/12/2021, às 11h40    Victor Pinto/Bnews    Victo Pinto e Marcos Maia

O procurador-geral da República, Augusto Aras, desejou nesta sexta-feira (3) sucesso ao novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, aprovado em sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, e posteriormente no plenário da Casa, na última quarta-feira (1º).

Mendonça tomará posse no próximo dia 16 de dezembro, e levou quatro meses para ter seu nome aprovado no congresso. Da atual composição da Corte, o ex-advogado-geral da União, e ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL), foi o que menos recebeu votos a seu favor no plenário do Senado.

Mendonça recebeu 47 votos a favor e 32 contra, após um longo período de articulação e conversas com parlamentares. O período  também foi marcado por momentos em que se ventilou a possibilidade de reprová-lo para viabilizar uma possível indicação de Aras - melhor aceito pela classe política.

"Que o ministro tenha sucesso, seja feliz, porque é um processo em que a Constituição assegurou ao presidente a indicação. Assegura ao senado a avaliação, e o ministro teve amplo êxito nesse procedimento. Que ele sirva bem a nação - com toda autonomia, independência e liberdade que o julgador deve ter", disse ao BNews.

Em 2020, Bolsonaro afirmou que o procurador-geral - responsável por investigações que o atingem enquanto chefe do Executivo, e único que poderia denunciá-lo judicialmente - era um "nome forte" caso ele tivesse direito a indicar uma terceira vaga no STF.

Um dos presentes ao III Simpósio de Direito Eleitoral, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), sobre o futuro da democracia, Aras avaliou que o regime político vive, no Brasil, um momento em que é testado “de forma mais contundente".

"Temos visto que nossa democracia, ainda jovem, tem tido a pujança de se manter estável em meio a tantas turbulências. Essa é a nossa expectativa de que em 2022 todos nós, estejamos juntos e empenhados na intenção de eleições livres e legítimas, e que representem a vontade popular", disse. 

O PGR também avaliou que a Justiça Eleitoral tem, ao longo de sua história, contribuído para a preservação da lisura dos pleitos e resultados eleitorais. "Isso se faz com o aprimoramento de seus membros e servidores. É uma história longa e de sucesso", disse.

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