Representantes de diversos tribunais do país vão se reunir na Bahia para discutir conflitos fundiários

Participantes de diversos tribunais do país e representes do Poder Executivo vão se reunir entre 9 e 11 de junho de 2025, no Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias.

Realizado Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), o encontro deste ano tem como foco o debate sobre a Resolução 510/2023 do CNJ, que reorientou o modelo de tratamento de conflitos fundiários coletivos.

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ARTIGO

Entre um e outro

Essa será a primeira vez que a reunião ocorrerá fora de Brasília, marcando o início da itinerância da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias, com o objetivo de aproximá-la daqueles que se encontram na ponta da execução da Política Judiciária.

O ministro Edson Fachin, vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, será o responsável palestra magna de abertura. O encontro será no auditório da sede do TJBA, no Centro Administrativo da Bahia.