Sergio Moro tem 15 dias para explicar falas sobre ministro do STF; saiba mais

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Secretaria Judiciária notifique “pessoalmente, o senador da República Sergio Moro (União)” em caso no qual o ex-juiz de direito é acusado de ter cometido o crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Assim que citado, Moro tem 15 dias para se pronunciar.

Moro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 17 de abril. No documento encaminhado ao STF, a PGR também pediu a prisão do senador devido à fala na qual ele insinua que Mendes vende sentenças judiciais.

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Em nota enviada ao Metrópoles, a defesa afirmou que Moro “se manifestará no prazo legal e na forma da lei após ser notificado do despacho da ministra Carmen Lúcia”.

Moro é acusado de calúnia e a PGR ainda defende que, caso a pena seja superior a quatro anos de prisão, ele perca o mandato de senador federal, “conforme estabelecido pelo Código Penal”.

A denúncia ainda diz que Moro “agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva” do ministro do STF. Além disso, aponta que a declaração foi uma tentativa de “descredibilizar” a atuação de Gilmar como magistrado.

Ainda de acordo com a PGR, Moro quis “atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva” ao ministro Gilmar Mendes.