STF em chamas: presidente dá prazo para Moraes e Mendonça explicarem relação com Banco Master

A crise no Supremo Tribunal Federal (STF) tem ganhado novos capítulos a cada dia. O ministro Edson Fachin, presidente do STF, aguarda as explicações dos ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, também do Supremo, para decidir se leva a crise dos dois para julgamento no plenário, em sessão aberta ou fechada.

Mendonça liberou para julgamento em plenário o relatório da Polícia Federal (PF) que indica relação de proximidade entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo dono do Banco Master e suspeito de praticar fraudes financeiras bilionárias e corromper autoridades públicas.

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De acordo com a Agência Brasil, antes de decidir, Fachin deve aguardar até a próxima sexta-feira (11), quando vence o prazo de cinco dias que deu para que Moraes e Mendonça se manifestem sobre suas supostas relações com Vorcaro e com o Banco Master.

Como alternativa, é possível que o presidente do Supremo convoque uma reunião reservada em seu gabinete para que todos os ministros decidam como conduzir a crise interna. Essa foi a solução dada quando veio à tona uma suposta ligação entre Vorcaro e o ministro Dias Toffoli, em fevereiro deste ano.

Na ocasião, a relatoria do caso do Bancos Master foi transferida de Toffoli para Mendonça. Porém, a diferença é que agora Fachin decidiu concentrar em um processo próprio, de sua relatoria, os documentos e pedidos referentes ao caso.

Além disso, é possível que o presidente do Supremo decida monocraticamente (de forma individual) sobre o arquivamento ou a abertura de investigação contra os colegas. O Regimento Interno do Supremo prevê que somente o plenário tem a competência para processar e julgar membros da própria Corte, mas não traz detalhes sobre os procedimentos a serem adotados.

No processo sob a batuta de Fachin consta, por exemplo, um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para que o relatório da PF liberado por Mendonça seja anulado, sob o argumento de que somente o plenário do Supremo poderia ter autorizado o avanço das investigações contra um de seus ministros.

O próprio Gonet, entretanto, é citado no mesmo relatório da PF por possíveis ligações com Vorcaro. Outro pedido feito a Fachin, desta vez por Alexandre de Moraes, é para que o próprio Mendonça seja investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.

Para embasar seu pedido, Moraes apresentou um relatório de inteligência da PF segundo o qual Mendonça poderia direcionar as investigações do caso do Banco Master, de modo a atingir desafetos políticos. O documento, contudo, não é assinado e traz na capa a advertência de se tratar de conjecturas "sem valor probatório".