TJ-BA anuncia abertura de vagas para desembargador por antiguidade e por merecimento

Em decorrência da aposentadoria do desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, o Tribunal de Justiça da Bahia anunciou abertura de inscrições para os cargos de desembargador por antiguidade, para a 3ª Câmara Cível, e por merecimento, para a 5ª Câmara Cível da Corte.

As inscrições poderão ser realizadas das 8h do dia 27 de junho de 2022 até as 18h do dia 11 de julho de 2022. Os pedidos de habilitação observarão a legislação vigente e o magistrado poderá realizar a inscrição no sistema de habilitação eletrônica do Tribunal. www.tjba.jus.br/habilitacaoeletronica, com login e senha de acesso a rede, anexando os documentos necessários, sob pena de preclusão.

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O TJ-BA afirma que não se responsabilizará por Requerimentos de Inscrição que não tenham sido recebidos por fatores de ordem técnica dos computadores, os quais impossibilitem a transferência dos dados e/ou causem falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de transmissão de dados.