Biscoito Globo tem briga de herança e Justiça determina perícia de lucros e valor da marca

O Biscoito Globo, popular guloseima das praias cariocas, está no centro de uma disputa judicial entre os sócios e herdeiros da Panificadora Mandarino -que desde a década de 1950 produz os polvilhos-- e a viúva e a filha de um dos fundadores, João Ponce, que morreu em 2015.

O processo foi iniciado em 2017, quando Roberta Ponce, viúva de João, pediu, em meio ao inventário do marido, a apuração do valor de mercado da fábrica, da marca e de seus ativos.

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Na quarta (21), o juiz Diego Isaac Nigri, da 2ª Vara de Família da Comarca Regional da Barra da Tiuca, determinou a penhora de metade do valor dos honorários do perito judicial das contas da panificadora, pois a empresa não teria, segundo a decisão, feito o depósito da parte que lhe cabia no pagamento.

Para as herdeiras de João, os sócios remanescentes apresentaram um "balanço irreal" na atribuição de cotas a que cada um teria direito. Quando o processo foi iniciado, diz a advogada Mariana Zonenschein, que representa Roberta e a filha, os 25% da empresa que caberiam a elas foi calculado em R$ 90 mil.

"O biscoito virou um ícone. O balanço sequer menciona a marca, que tem, há muitos anos, licenciamento para uso em outros produtos. Mesmo o biscoito, antes só encontrado na praia, já pode ser comprado em supermercado", afirma a advogada.

A Panificadora Mandarino diz, por meio de seu advogado, que não comenta processos em andamento. João Borsoi Neto, que representa a companhia, diz que os sócios aguardam e respeitarão o que foi decidido pela Justiça.

"Existe um procedimento para apurar o valor devido ao espólio de João Ponce pela sua participação na sociedade. Nada está sendo disputado na Justiça", disse Borsoi.

Com a perícia, a viúva e a filha de João Ponce esperam que o processo ande mais rapidamente. Desde a apresentação da ação, chamada "apuração de haveres", o juiz responsável pelo caso já mudou diversas vezes e outras perícias chegaram a ser determinadas, mas não foram feitas.

Na semana passada, a defesa da fábrica do Biscoito Globo recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, onde defendeu que a obrigação com os custos dessa perícia deveriam ser somente dos requerentes.

O agravo foi negado na sexta (23), quando os desembargadores da 6ª Câmara de Direito Privado do TJ-RJ consideraram que "a prova em questão irá servir a realização do direito", com a "apuração de verdadeira ocorrência dos fatos discutidos, o que interessa a todos para alcançar a pacificação social."

Desde o início do processo, a companhia tem sido obrigada a depositar, em juízo, o valor equivalente a 25% dos lucros mensais à viúva de João Ponce. Segundo a advogada Mariana Zonenschein, a cota de Roberta nessa partilha tem sido de R$ 3.000 mensais, valor que as herdeiras também consideram muito baixo. A situação financeira da viúva de Ponce, diz a advogada, é ruim.

A expectativa é que a perícia descubra o quanto a fábrica tem de lucro mensalmente, o quanto a marca vale no mercado e qual o seu patrimônio.

Tornado um símbolo das praias cariocas, o Biscoito Globo é vendido por ambulantes -"Ó o Globo!", gritam-, mas o produto nasceu em São Paulo, no bairro do Ipiranga (zona sul da capital paulista), onde os irmãos Milton, Jaime e João começaram a fazer e vender os biscoitos produzidos por um primo.

A ida para o Rio de Janeiro seria, inicialmente, provisória, mas diante do sucesso de vendas, acabou ficando definitiva. O nome Globo foi emprestado da padaria onde assaram as primeiras fornadas em solo fluminense.

Em 2020, durante a pandemia, a fábrica do Globo fechou as portas pela primeira vez desde a fundação. À época, a empresa informou que além das praias, fornecia biscoitos também para 200 lojas e 300 cantinas de escolas.

O volume diário de produção ficava entre 5.000 e 7.000 saquinhos de biscoito, nas versões doce e salgada. Nas praias, o polvilho é vendido em embalagens de papel; nos mercados, de plástico.