Reajuste salarial dos executivos da Eldorado intensificam disputa entre a J&F e PE

Mais um conflito administrativo assombra as empresas J&F e Paper Excellence (PE), que disputam na justiça o controle da produtora de celulose de eucalipto em Três Lagoas (MS). Agora, o imbróglio gira em torno da remuneração à diretoria estatutária e ao conselho fiscal da Eldorado para este ano, com o pagamento integral de um novo incentivo, definido em 38 salários.

De acordo com o Valor Econômico, o novo programa, que tem por objetivo valorizar os salários dos executivos da empresa, embute aumento acima de 120% sobre os R$ 26,6 milhões pagos em 2021. Esse reajuste, apoiado pela J&F sob alegação de manter executivos-chave que estavam com salários abaixo do mercado, foi aprovado em reunião do conselho de administração e da assembleia geral de acionistas entre abril e maio de 2022.

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A J&F foi derrotada por três a zero na arbitragem, a holding pede a anulação da sentença na Justiça comum. A decisão da juíza Renata Maciel, da 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem da Comarca de São Paulo, deve ser conhecida até o fim de julho.

O problema é que esse acréscimo financeiro não foi aceito pela PE, dona de 49,41% da companhia. Entre os argumentos para justificar a oposição estão: a ausência de aval do órgão de coordenação, o fato do processo ter iniciado e se conduzido por executivo ligado à presidência (indicada pela J&F) e pela supressa de ficar ciente da proposta apenas 23 antes assembleia deliberativa.

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Instituído no fim de 2019 por determinação do tribunal arbitral que julgou a disputa entre as sócias, o órgão de coordenação é formado por dois representantes da Eldorado, dois da J&F e dois da PE, e deve avaliar temas de interesse da companhia, numa tentativa de evitar que decisões relevantes sejam parciais. Não há aval sem unanimidade e, nesse caso, quem decide são os árbitros.

Diante do impasse, a Eldorado informou à Justiça e ao tribunal arbitral que seguiria adiante com a proposta de remuneração para 2022, a despeito da ausência de aval do órgão, e realizou os pagamentos em abril. A J&F chamou para si as consequências. “O bloqueio da remuneração dos executivos levaria a Eldorado a uma extrema situação de vulnerabilidade”, disse a holding dos Batista, em assembleia de 28 de abril. “Assim, a J&F vota favoravelmente à aprovação da proposta [...] obrigando-se, ainda, a manter indene e ressarcir a Eldorado com relação a quaisquer valores ou pagamentos a título de remuneração a administradores que não tenham sido aprovados pela CA”. Segundo a dona da JBS e da Eldorado, a proposta prevê “pequeno reajuste conforme INPC e dissídio”, mais remuneração variável de até seis salários conforme o atingimento de metas e o novo bônus de retenção.

A CA Investment (Brazil), constituída pela PE para compra da Eldorado, questiona a aprovação da proposta que na verdade nem deveria seguir para votação dos acionistas em aprovação do órgão de coordenação. “Essa revisão deve ser conduzida de forma transparente e racional”, indicou.

“Quase todos os elementos que preocupam a CA continuam a integrar a proposta [...] Não obstante o presente voto contrário, reiteramos nosso posicionamento no sentido de encorajar a companhia [...] a entabular um estudo sério e independente sobre a remuneração dos executivos”, disse, na assembleia. A PE afirmou ainda estar à disposição para “discutir com transparência uma nova proposta de remuneração global”.

No ano passado, segundo dados encaminhados pela Eldorado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a diretoria estatutária recebeu, no total, R$ 26,6 milhões entre salários, participação nos resultados e outros valores, enquanto a remuneração do conselho fiscal somou R$ 1,7 milhão. Em 2020, diretores estatutários receberam R$ 18,9 milhões, e o conselho fiscal, R$ 1,8 milhão.

Em 2018, quando a venda da Eldorado para a PE deveria ter sido concluída e a sócia minoritária iniciou a arbitragem contra a J&F, o total pago a diretores alcançou R$ 36,6 milhões, enquanto R$ 774,5 mil foram pagos aos membros do conselho fiscal.

Procurada, a PE informou que não comenta discussões internas da produtora de celulose, “mas reitera que a administração da Eldorado e a J&F devem respeito às regras de governança em vigor, que são públicas e atribuem ao órgão de coordenação poderes para decidir sobre matérias relevantes para a vida da companhia”. A J&F e a Eldorado, por sua vez, não comentaram o assunto.

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