Receita Federal deseja reforçar fiscalização e planeja criar delegacias especializadas; Salvador deve ser contemplada

A Receita Federal quer ampliar a fiscalização especializada em grandes empresas e pretende focar em contribuintes de alto patrimônio. De acordo com informações do jornal O Globo, a proposta inicial é criar quatro novas delegacias em três capitais para contribuintes jurídicos e uma de pessoas físicas de elevado patrimônio. Uma dessas, inclusive, está prevista para Salvador, direcionada, especificamente, para os setores químicos, de papel e celulose, de calçados e bens de capital.

Há ainda a possibilidade de estabelecer mais uma delegacia, voltada para controle e acompanhamento especial. A atuação especializada está em vigor apenas no Rio de Janeiro e em São Paulo, responsável pelas áreas de óleo e gás, mineração e eletricidade.

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No geral, uma mudança em medida provisória, elevando o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), permitiu avanço no projeto. O Ministério Público prevê substituição de funções gratificadas em funções comissionadas executivas, com custo partindo de R$ 6,9 milhões em 2025 para R$ 12,9 milhões em 2026.

Confira o possível planejamento de delegacias especializadas:

Rio de Janeiro: petróleo e gás, mineração, combustíveis e eletricidade

São Paulo I: automóveis, telecomunicações, transporte e construção

São Paulo II: instituições financeiras

Manaus: água e esgoto, eletrônicos, saúde e fármacos

Salvador: químicos, papel e celulose, calçados e bens de capital

Florianópolis: agricultura, pecuária, têxtil e supermercados

Belo Horizonte: pessoas físicas de elevado patrimônio

João Pessoa: setores sujeitos a controle ou acompanhamento especial, como biodiesel, cigarros e bebidas

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