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Em nova ação no TRE, PT acusa ACM Neto e Cacá Leão de "invadir" horário eleitoral; entenda

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Candidato do União Brasil foi condenado a perder 2’45” do tempo reservado à propaganda eleitoral  |   Bnews - Divulgação Divulgação

Publicado em 04/09/2022, às 07h22 - Atualizado às 07h28   Redação BNews


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Em mais uma ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o Partido dos Trabalhadores (PT) acusa a coligação "Pra Mudar a Bahia", liderada pelo candidato ao Governo do Estado, ACM Neto (UB), de invadir o horário eleitoral gratuito destinado à chapa proporcional. 

Na última quarta-feira (31), a coligação "Pela Bahia, Pelo Brasil", que tem o candidato Jerônimo Rodrigues (PT) à frente, havia entrado com ação semelhante no TRE. 

Em decisão do sabádo (3), da qual o BNews teve acesso, o juiz relator, Paulo Sergio Barbosa de Oliveira, considera que a propaganda impugnada pelo PT "exibe a reconhecida infração em toda a sua extensão, superior a 15 segundos".

Portanto, fica determinado a perda de 2’45” (dois minutos e quarenta e cinco segundos) do tempo reservado à propaganda eleitoral do programa do candidato beneficiado, a ser transmitido na mesma modalidade, horário, período e meio de comunicação em qual veiculou a irregularidade.

O magistrado determina ainda que todas as emissoras de TV envolvidas na transmissão do conteúdo sejam notificadas da decisão.

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