Eleições / Eleições 2022
BNews/Joilson CesarPublicado em 01/09/2022, às 14h04 Eduardo Dias e Henrique Brinco
Em um vídeo veiculado no programa eleitoral gratuito, o candidato ao Governo do Estado, ACM Neto (UB), aparece dentro de um veículo "burlando" o uso do cinto de segurança. Na peça publicitária, o ex-prefeito de Salvador aparece no banco de trás, aparentemente com o cinto preso em volta do corpo. No entanto, fazendo o uso de forma incorreta com o veículo em movimento.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, no artigo 105, § 1º, o Conselho Nacional de Trânsito disciplina o uso dos equipamentos obrigatórios dos veículos para condutor e passageiros em todas as vias do território nacional e determinará suas especificações técnicas.
Portanto, nenhum veículo poderá transitar com equipamento ou acessório proibido, sendo o infrator sujeito às penalidades e medidas administrativas previstas neste Código.
No caso do art. 167, que discorre sobre a multa para a infração do tipo grave, é no valor de R$ 195,23 e acarreta a soma de 5 pontos na CNH do condutor. O uso do equipamento se tornou obrigatório no Brasil em 1994.
A assessoria de imprensa do candidato foi procurada pelo BNews e não se manifestou até o momento. A matéria será atualizada caso algum posicionamento seja enviado.
Assista ao vídeo:
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