Giovanna Victer defende "SUS do transporte público" e critica burocracia do governo federal

O financiamento do transporte público de Salvador é um dos motivos que tem tirado o sossego do prefeito Bruno Reis (DEM) nos últimos anos. Na visão do político, a prefeitura não tem como arcar com o subsídio para manutenção dos ônibus e outros modais e o governo federal é chamado para entrar na fatia do bolo. A secretária da Fazenda de Salvador, Giovanna Victer, comunga da mesma colocação.

Na opinião da titular da pasta das finanças do Executivo soteropolitano é necessário um auxílio da União. Chegou a mencionar a criação de uma espécie de "SUS do Transporte Público". Criticou também a burocracia na Esplanada dos Ministérios em liberar recursos classificados como importantes para o desenvolvimento de projetos na prefeitura.

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O crescimento da inflação, que bateu a casa dos dois dígitos, na visão de Giovanna, é o que tem causado impacto no bolso do brasileiro e nos cofres da administração pública. Essa mesma inflação foi a vilã do aumento do IPTU de 2022 na capital baiana.

Diante da polêmica do início do ano, que atingiu em cheio Reis, a chefe da Sefaz posicionou o IPTU como um imposto difícil de ser pago pela população. Defendeu o reajuste para equilibrar as contas do Executivo para continuar a desempenhar os serviços já ofertados sem cortes.

Espera ter uma queda da inflação em 2022, mas não está otimista com um grande crescimento econômico. O período, para ela, é de estabilidade.

Rechaçou também o título de linha dura, já comentado nos bastidores políticos. Pondera ser atenta e que precisa zelar bem do dinheiro da população.

A secretária assumiu a Fazenda de Salvador depois de cinco anos da tutela do ex-governador Paulo Souto (DEM). Com experiência na administração pública em Brasília (DF), no Governo Federal, estava em Niterói, no Rio de Janeiro, onde exerceu a função de secretária do Planejamento e também da Fazenda.

Giovanna é formada em Ciência Política pela Universidade de Brasília, com mestrado em Políticas Sociais e Planejamento para Países em Desenvolvimento pela London School of Economics.

Leia a entrevista completa:

BNews: Você saiu de uma cidade que tinha meio milhão de habitantes, Niterói (RJ). Vem pra Salvador que tem quase três milhões de habitantes. Já se adaptou a essa rotina administrativa da prefeitura de uma capital? Como foi essa adaptação?

Giovanna Victer: Salvador tem desafios: ela reflete, eu percebo, que reflete os desafios do País. Desigualdade econômica, de dimensões das questões a serem enfrentadas, sejam as questões na área social, como combate a pobreza, assistência, cadastramento de famílias em situação de vulnerabilidade, como na área de infraestrutura também, recuperação de áreas urbanas, investimentos como Morar Melhor. Eu já conhecia Salvador e, especificamente, algumas políticas eu tinha muito apreço, notadamente o Morar Melhor. Era uma política que eu vinha acompanhando há muito tempo. Já quando eu estava no Ministério das Cidades, eu sou gestora do Governo Federal e trabalhei meu tempo todo praticamente no Ministério das Cidades, no PAC, depois na Secretaria Executiva, porque essa coisa da situação de pobreza sempre me comoveu muito. Para além da renda, que eu achava que com o Bolsa Família, com esses auxílios, a questão da renda estava minimamente assim tratada no país. As condições de vida não. Principalmente da população mais vulnerável. Então, essa questão da infraestrutura em áreas urbanas, assentamentos precários, sempre me moveu muito, me comoveu muito. No Morar Melhor, eu vi uma apresentação aqui em 2019, na reunião da Frente Nacional dos Prefeitos, quando eu vim falar sobre os nossos dados fiscais dos municípios, fiquei muito bem impressionada num programa que eu queria levar pra Niterói (RJ). Eu já tinha conversado isso com o nosso colega lá que virou prefeito, o Axel Grael, era um assunto que a gente ia tratar. Então, Salvador está muito estruturada. Eu acho que a capital nos últimos oito anos vivenciou uma transformação em todas as suas áreas e na área da gestão financeira não foi diferente. Foi implementado o SIGEF que é o Sistema de Gestão Financeira pelo governador Paulo Souto, onde você realmente tem dados completamente tempestivos no que está acontecendo na saúde financeira do município, na arrecadação, no que tá entrando, das despesas, da contabilidade. Então assim, essa parte da gestão financeira tá completamente resolvida, uma equipe muito comprometida, muito preparada e vários colegas que eu já atuava na Frente Nacional dos Prefeitos, no Fórum Nacional de Secretários de Fazenda,

e vários colegas, inclusive, de outras capitais, me perguntando: e aí Giovanna, como é que você encontrou Salvador e tal? Olha encontrei Salvador como um boeing que tá voando em velocidade de cruzeiro e o que a gente tem que fazer aqui é manter essa velocidade de cruzeiro e procurar ir mais longe.

Mas está tudo organizado: é muito bem institucionalizada, tem uma equipe comprometida. Então, de fato, apesar das dimensões, dos desafios, eu entendo que Salvador tá bem organizada. O que a gente precisa agora é governar, né, como a gente falava, é você ter uma corrida sem linha de chegada. É como se você tivesse escalando uma montanha e quando você chegasse lá em cima sempre tem uma montanha mais alta pra você subir. E a missão do prefeito Bruno foi essa: Olha, vamos procurar a montanha mais alta que a gente está aqui subindo. A gente já subiu e agora a gente vai continuar escalando, vai continuar olhando pra frente e muito baseado nessa preocupação em melhorar o atendimento ao contribuinte e tornar a atividade da fazenda mais transparente e melhorar a experiência do contribuinte em honrar seus compromissos junto à prefeitura. Então, essa é a nossa missão, nós estamos focados nisso. Fizemos já uma pesquisa de satisfação do contribuinte, nós fizemos uma pesquisa para identificar os pontos mais frágeis, inclusive o perfil do contribuinte. Quando o contribuinte é mais jovem, ele avalia pior a sua experiência na Secretaria de Fazenda, justamente porque você não tem uma tecnologia tão amigável e etc. Quando você tem um contribuinte que é, por exemplo, um contador, que vem várias vezes à Fazenda por ano, tratar de problemas, ele avalia um pouco melhor do que aquele contribuinte que vem uma vez por ano só pra resolver um problema do IPTU. Então assim, a gente fez uma um diagnóstico desse entendimento que o importante é como o cidadão vê, nós estamos aqui prestando serviços, né? Então, agora vamos fazer todo esse trabalho de melhoria de prestação de serviço baseado na experiência do contribuinte.

BNews: O IPTU foi o assunto da polêmica nessa virada de ano. Aumento de mais de 10% e mais de 50% da taxa de lixo, mobilizando, inclusive, os vereadores da oposição, que fizeram manifestações contrárias a esse aumento do IPTU. Eu queria que você sinalizasse o motivo desse aumento e como você tem lidado com as críticas?

GV: O IPTU é um imposto muito difícil de se pagar, né, porque muitos impostos eles vêm embutido no preço da gasolina, dos alimentos, você vai num restaurante, você paga imposto em tudo, o imposto de renda muitas vezes vem descontado na tua folha. Então, o que realmente é duro é o IPTU que chega no início do ano, junto com vários outros boletos. Vem com IPVA, seguro de carro, momento difícil pras famílias. Então, isso a gente tem que ter em vista. Para todas as famílias e empresas, o IPTU é um imposto difícil de se pagar, ele vem o carnê... então isso é verdade. O reajuste do IPTU desse ano foi o mesmo dos últimos sete anos, que foi a inflação.

Nós temos que manter o poder, o real valor do que a gente arrecada porque a gente continua gastando. O contrário disso seria ter que cortar algum serviço que a prefeitura presta, o que a gente não pode fazer.

A gente só tem condição hoje de ampliar serviços, para isso a gente tá tentando ser mais competitivo, mais produtivo, para a gente aumentar o serviço sem aumentar a despesa. Mas diminuir a receita, a gente não teria como marcar como que a gente já faz. Então, o que a gente fez agora e aí, o meu filho tem catorze anos, né, e está envolvido nessa situação e eu falei: não filho, não foi um aumento, foi um reajuste. O reajuste é para manter o poder real. E ele: mãe, dá na mesma. Quem tem que pagar, vai pagar 10,74% a mais igual. Eu falei: é verdade. Então, claro que para as pessoas que vão pagar, é 10,74% a mais. Mas o que que a gente tá fazendo no fundo, não é fazendo nenhum ajuste, nenhuma revisão de valores. O que a gente está fazendo é atualizando o valor que a gente arrecada. Foi alto? Foi muito alto. Nós estamos no Brasil desacostumados com inflações anuais com dois dígitos. A avaliação dos economistas é que isso aí vai dar uma mitigada agora em 2022. Como as taxas de juros vão subir muito. Esperamos, todos nós esperamos que a inflação diminuia. Porque repara: dá uma falsa sensação de que você tá aumentando a receita, mas você não tá, você tá apenas mantendo, só que como os números vêm maiores, a impressão que tem é que tá tendo uma receita maior. Então, nós temos que ter cuidado, continuar o controle da despesa, principalmente as despesas correntes, que são aquelas que a gente depois não tem como cortar. Focar nos investimentos, que são esses que geram crescimento na cidade. O que acontece é que nós reajustamos pela inflação, o país vive um momento difícil, compreendemos, mas também temos essa responsabilidade e entendemos a dificuldade. Criamos essa facilidade do desconto dos 7%, então se você paga à vista, pra já mitigar um pouquinho essa questão do reajuste Temos agora a facilidade de se pagar com cartão de crédito. Então, entendemos o momento de dificuldade, mas temos que também, enfim, honrar os compromissos que nós temos com a população.

BNews: E a arrecadação do ISS?

GV: Ficou estável. A gente teve ISS praticamente estável em relação a 2019 e 2020. Porque 2020 foi um pouco mais baixo, né? Então agora a gente tá procurando comparar com 2019 que é quando a economia estava mais verdadeira, digamos assim. Nós não chegamos a 2019 ainda, mas estamos muito próximos. E em relação a 2020 um pouco superior porque 2020 ficou muito tempo fechado, né? E fechado de uma forma muito radical. O que a gente espera daqui pra frente é que o ISS tenha uma recuperação. Infelizmente perdemos o Carnaval desse ano, mas não perdemos o verão. As taxas de ocupação dos hotéis estão boas, a arrecadação do setor de turismo não foi tão comprometida, alguns outros setores nós tivemos uma arrecadação que também surpreendeu positivamente, como de tecnologia da informação, de saúde, que deu uma compensada. Então, o imposto sobre serviços, ele tem uma estabilidade, digamos assim. E que depende de nós, de fomentar a atividade econômica, pra que ele tenha um crescimento mais sustentável acima da inflação. Esse é o nosso objetivo.

BNews: Você acha que, apesar da gente viver mais uma vez um novo crescimento dos casos de Covid, que não estão tão graves como foram em 2021, por exemplo, consegue se estabelecer essa retomada igual a 2019, do pré-pandemia?

GV: Ah, nós estamos, do ponto de vista da receita, praticamente equiparados a 2019. Do ISS. Alguns setores performando mais do que outros. Mudou a matriz, digamos assim, entendeu? Se a matriz do turismo, se a matriz da contratação de obras, que a gente chama de administração pública, em 2019 era mais pujante, agora a gente tem setor de tecnologia da informação e de saúde mais pujante. Então, no total, a gente está se equilibrando, com uma pequena mudança aí de matrizes de serviço.

BNews: Certa vez encontrei o secretário da Casa Civil, Luiz Carrera, e ele desabafou que ficava sem dormir nos anos de 2020 e 2021, principalmente 2020, vendo a crescente dos casos de Covid, a luta da prefeitura para atender o povo e as altas despesas da prefeitura por causa da pandemia: hospitais de campanha, leitos de UTI… Bruno Reis deu entrevista recentemente falando que foram gastos aqui mais de um bilhão de reais durante essa pandemia. Mas eu queria saber de Giovanna Victer como foi a experiência de estar a frente da SEFAZ da Capital nesse período de pandemia? Em 2021 você já pegou o bonde andando, vamos colocar assim, colocou a mão na cabeça como Carrera? Chegou a entrar em desespero ou deu pra passar tranquilo?

GV: Não. A gente tem que ter segurança no que a gente faz, entendeu? A gente tem que ter certeza e os números, Victor, falam por eles mesmos. Então, o que a gente tem que ter é diariamente um controle. É o que a gente fazia aqui. Das receitas. A gente pegava IPTU, ISS e das despesas. E as despesas tinham umas que eram inexoráveis. Abertura de leito de UTI. Tinha que abrir. Nós chegamos a dias, Victor, não sei se você se lembra, com gente pegando respiração mecânica dentro de ambulância. No limite do que a gente tinha aberto de UTI com respirador. A despesa ali era inelástica, entendeu? Então, a gente tava dia a dia monitorando a receita, vendo onde a gente podia cortar, vendo onde a gente podia puxar pra abastecer aquilo, foi o que ele fez até maio, junho. Ali foi muito tenso. Mas os números falam por eles mesmos e a gente tem que ter a segurança e a certeza de que as decisões que a gente está tomando, nesse caso ainda mais, é para garantir a vida das pessoas. Então, a gente tem que ter muito foco, tem que usar a criatividade para buscar recursos em outros lugares, para tentar fechar no horário correto, no momento correto, equipamentos. Bruno foi muito corajoso em fechar equipamento. Não é fácil você fechar equipamento da área de saúde. Mas ele no momento que começou a diminuir a demanda de uma forma expressiva, falou vamos fechar, porque isso é uma quantidade de recurso que sai imensa. Então, de fato, foi tenso principalmente porque não veio o recurso federal esse ano. 2020 a pandemia deu um susto em todo mundo. Ninguém sabia como lidar com aquilo. Mas os recursos federais foram abundantes. O Mandetta foi e depois vieram muitos recursos. Então, veio muito recurso federal em 2020. Só que 2021 não. Não teve. Então nós tivemos que nos virar aqui com o que a gente tinha. Felizmente Salvador vinha de um ciclo muito positivo e nós pudemos usar esse caixa no início do ano. E que, graças a Deus, a gente conseguiu recompor e vamos fechar o caixa, já vou te falar isso, praticamente com caixa que nós encontramos em janeiro. Esse ano.

De fato, foi tenso principalmente porque não veio o recurso federal esse ano", Giovanna Victer sobre o combate a Pandemia em Salvador.

BNews: Então, já houve uma reposição do valor? A saúde financeira do município está boa? Não está na UTI?

GV: Não, pelo contrário. Um paciente estabilizado, recuperado do Covid, sem sequelas, mas usando máscara, andando com atenção (risos). Não aglomerando. Ou seja, fazendo essa analogia, nós estamos equilibrados. Nós não estamos folgados. Porque nós temos algumas incertezas, Victor. A primeira delas é em relação ao que essa inflação vai ocasionar de negativo na nossa economia. Nós não sabemos o que isso vai prejudicar. Nós sabemos já que o crescimento vai ser zero esse ano. É um crescimento inócuo em 2022. Com uma inflação alta, o único remédio que o governo tem utilizado para combater essa inflação, por causa de crise de credibilidade e etc., é juros alto. Que é um remédio muito amargo para uma economia estagnada. Então, nós estamos com um cenário macroeconômico muito desafiador para o crescimento. Nós temos que manter aqui muita cautela. Estamos andando equilibrados, mas o equilíbrio ele é diário, tem que ter, porque tem possibilidade de se perder a mão, Victor. Eu fui secretária de Niterói, mas o Rio de Janeiro é muito confuso. É muito mais confuso mesmo. Eu não me apavorei porque eu fui secretária em Niterói quando o Estado do Rio de Janeiro parou de pagar salário. Todo o Estado, os municípios todos, tinham assim, dos municípios, tinham, tipo, dez que pagavam em dia salário e aposentado. Os aposentados do Rio iam comer no restaurante popular de Niterói a R$ 1, porque não tinha dinheiro pra comprar o gás porque não estava recebendo a aposentadoria. E a gente tinha tomado medidas duras lá em Niterói, para reforma, para uma mudança de planos, porque a gente viu aquilo chegando. Então, assim, eu já vi muita crise, entendeu? Então, a gente tomando as decisões certas, fazendo o controle, tendo segurança do que está fazendo, olhando os números e dialogando com as pessoas o porquê que você está fazendo, a gente sai do outro lado. É lógico que no curto prazo é difícil, ninguém vai achar que é bom. A gente comunicar o aumento do IPTU em 10,74% ninguém vai achar bom. O máximo que a gente pode fazer é explicar para pessoas o porquê que está acontecendo isso. É o mínimo que a gente pode fazer. Gostar, ninguém vai gostar, mas pelo menos você vai cumprir a sua função de informar, que é a sua função pública, de esclarecer para as pessoas o que está acontecendo.

BNews: Você falou em diálogo. Como tem sido o diálogo com o governo do Estado e com o governo Federal desde quando você assumiu a SEFAZ?

GV: Olha, o Bruno [Reis] sempre privilegiou os interesses da cidade. Ele falou: Giovanna, a gente tem que atuar em nome de Salvador. Então ele estabelece um diálogo muito republicano e transparente, tanto com o governo Federal, quanto com aqui o Estado. Eu vou te dar um exemplo: no governo Federal nós tínhamos ali na boca, esse ano, para aprovar, o projeto do Salvador Social. Que era um empréstimo grande, 175 milhões de dólares e ficamos muitos meses ali na burocracia do governo Federal, uma burocracia até meio, às vezes, diferente do que a gente estava acostumada. Inclusive com uma portaria que veio de última hora suspendendo a concessão de todos os empréstimos até que se reavaliasse a metodologia. Fui pra Brasília várias vezes, entrei e falei 'gente o que é isso? Essa metodologia já foi feita outras vezes e nunca se suspendeu'. Aí Bruno sempre lá estabelecendo o diálogo, privilegiando os interesses da cidade, e com o governo aqui do estado, eu percebi que, durante esse período de fechamento, abertura, decretos, o Bruno sempre procurou muito o governo, sempre seguiu as orientações, nem sempre concordando integralmente, pelo contrário, mas assim, numa postura de jogar junto, ele sempre tomou todas as decisões e nós da mesma maneira tomamos as decisões seguindo o correto, porque já chega, né, Victor. Acho que as pessoas também estão cansadas da crise. As pessoas querem que a estabilidade seja retomada. Ela vai ser retomada com diálogo, com diálogo com o governo Federal, um diálogo com o governo Estadual, para que a gente possa implantar as políticas públicas, na medida do possível, em um ambiente de maior celeridade, serenidade possível.

BNews: Nos bastidores você é tida como linha dura. Como é que tem sido a interface com os políticos locais, com os vereadores, com os secretários, como é que tem sido a experiência aqui na prefeitura de Salvador?

GV: Olha, eu tenho gostado muito de interagir com os políticos daqui, sabe? Eu acho que é uma política organizada, eu acho que o jogo é organizado, né? A base é a base, oposição é oposição e todos no seu papel. Eu gosto muito da Câmara, eu acho a qualidade dos vereadores ótima, excepcional. Eu gosto demais, assim, da atividade, uma interlocução interessante que o Bruno tem com o presidente da Câmara. Ela [a CMS] exerce também o seu papel de fiscalização, a gente sempre vai, apresenta. Já fui a várias audiências públicas

e o fato de ser linha dura é eu ter que ser linha dura, né? Sou Secretária da Fazenda (risos). Eu cuido do dinheiro (risos). Se eu não for linha dura, eu tô no lugar errado, né? Então, linha dura é um pouco, eu sou atenta. E sou também muito direta às vezes, né? O que dá, dá. O que não dá, não dá. Eu estou tratando dos recursos públicos, né? O recurso desse imposto caro que as pessoas pagam.

Então, o mínimo que eu tenho que fazer é ser bem responsável, zelosa, na utilização desses recursos e é o que eu tento fazer. Sempre com a orientação política do prefeito Bruno, né? Sempre. Ele é muito jeitoso na política, né? Muito delicado. Às vezes eu fico até (“grunhido”) de tanta paciência que ele tem, mas ele é muito delicado. Então, é muito fácil nesse caso. É porque ele tem essa interlocução muito qualificada. E o meu papel é um papel de técnico, todos os interlocutores políticos já entenderam isso também. Então é do cargo, eu acho que isso é da tarefa.

BNews: Então, a perspectiva para 2022 é de um cenário de melhoria e de atingir um patamar que já estava em 2021, é isso?

GV: Eu diria assim: 2022 a gente vai ter um aumento da receita decorrente da inflação que acontece em governos. A gente já tinha essa percepção antes, a gente já vinha discutindo isso. Há um aumento que não é real, porque os juros acabam que consomem, os juros consomem esse aumento que vem, um aumento nominal de receita, mas que no fundo os outros remédios da economia pra evitar a inflação acabam que vira um aumento que não se verifica, do ponto de vista de utilização da moeda, de valor da moeda, digamos assim, né? Então, a gente vai ter que continuar tendo muita cautela e principalmente, Victor, na despesa corrente. A gente tem uma regra nova em 2022, que é da Emenda Constitucional nº 109, que diz que os entes subnacionais tem que manter uma poupança corrente de 5%. Isso significa dizer que a gente tem que ter um gasto corrente sempre 5% menor do que a nossa receita, de tributos e contribuições. Isso aí é uma atenção permanente, porque despesa com pessoal é corrente, todo custeio é corrente, então a gente tem que segurar essas despesas correntes sempre no limite pelo menos de 5% de poupança por causa dessa regra também nova. Então, a gente vai ter que continuar tendo atenção, mas certamente a cidade vai ter as condições pra continuar fazendo investimentos, pra ampliar os projetos, pra gente continuar aumentando a rede, reformando a rede da educação. O Prefeito já anunciou um pacote grande aí de infraestrutura na área da educação que nós vamos ter condições absolutas de apoiar. Então, o ciclo de investimentos da cidade está mantido. Nós temos essa condição. Mas, com muita atenção ainda e cautela.

O ciclo de investimentos da cidade está mantido. Nós temos essa condição. Mas, com muita atenção ainda e cautela.

BNews: Transporte Público. Assunto que Bruno Reis tem batido e já conversamos algumas vezes também e ele fala ser necessário que o Governo Federal entre para poder ajudar essa equação da despesa do transporte púbico. Como é que você tem acompanhado essa situação em Salvador?

GV: É, eu acompanho bastante esse tema desde antes lá quando eu estava em Niterói, porque a forma de financiar o transporte público no país hoje não para de pé. Não existe transporte metropolitano no Brasil que se financie somente com tarifa. Nós precisamos de outras formas de financiar, de fazer um mix de outras formas de financiamento, certo? Os municípios não têm margem na sua receita para fazer subsídio a transporte. Nós já temos uma vinculada de educação, de saúde, todas as necessidades que nós temos hoje que já se ampliaram muito, ordem pública, trânsito. Como que a gente ainda vai arcar o subsídio no transporte? Entendeu? Então, o que a gente entende é que existem alguns fatores que provocam um desses grandes desequilíbrios do sistema que eles vêm de legislações federais, como por exemplo, a gratuidade dos idosos. Então, o Governo Federal poderia arcar, por exemplo, com o pagamento da gratuidade dos idosos. Isso já traria uma compensação pra gente, entendeu? Eu já tornaria menos desequilibrado. Resolve? Não resolve. Porque isso aí é uma coisa paliativa desse auxílio que a gente está buscando no Ministério da Economia desde o ano passado. Nós fomos várias vezes, conversamos com o Guedes. O Bruno está à frente disso, lá na Frente Nacional dos Prefeitos. O que resolve é a gente realmente criar um sistema como se fosse um SUS para o transporte público, aonde você tivesse responsabilidades compartilhadas, região metropolitana, Estados, União, Municípios e pudesse ali fazer uma governança mais coordenada desse sistema, entendeu? Então, é isso do ponto de vista mais estrutural que a gente vem trabalhando. E do ponto de vista de curto prazo, esses auxílios mais específicos, porque com o aumento do diesel que teve, nós estamos realmente preocupados com o que virá desequilíbrio esse ano, 2022 para o transporte coletivo.

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