Casos de homofobia são maioria em julgamentos por discriminação no STJD pela primeira vez

Nessa terça-feira (28) é celebrado internacionalmente o dia do orgulho LGBTQIAP+, mas nos clubes brasileiros, durante todo o mês de junho a torcida apoiou a causa com bandeiras e fumaça colorida. Apesar disso, esse ano foi o maior em número de casos de homofobia sendo julgado no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).

De acordo com o Globo, já foram registrados nove processos por diversos tipos de discriminação, enquadrados no artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Desses, seis são por homofobia e os outros três por injúria racial. Número maior do que o registrado em todo o ano passado, apesar da torcida estar ausente dos estádios por causa da pandemia. Em 2021, foram sete casos: três de preconceito de cor, dois contra as mulheres e dois de orientação sexual. Isso apenas na esfera do STJD. Ou seja: sem contar os tribunais estaduais.

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Desde de 2019, quando o Supremo Tribunal Federal equivaleu os crimes de homofobia aos de racismo, o STJD recebeu oito casos envolvendo homofobia: os seis deste anos e os dois de 2021, já que em 2020 a temporada de futebol foi suspensa em março por conta da pandemia e só retornou no meio do ano com os estádios vazios.

O primeiro de todos foi julgado no mês de novembro e o Flamengo foi multado em R$ 50 mil por cânticos homofóbicos vindos da arquibancada em jogo contra o Grêmio, no Maracanã, pela Copa do Brasil. A denúncia foi apresentada pelo coletivo Canarinhos Arco-Íris, formado por torcidas LGBTQIAP+ de diversos clubes do país. Apesar da vitória na justiça, o grupo sofreu um duro golpe em dezembro.

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Numa mostra clara de que o combate ao preconceito no futebol ainda caminha em velocidade lenta, as sete infrações denunciadas posteriormente pelos Canarinhos foram arquivadas pela Procuradoria do STDJ. A alegação do órgão foi de que, sem pessoa jurídica reconhecida, o grupo fere as regras processuais e por isso não pode ser autor de denúncias.

“Ficam se apegando a artifícios do “juridiquês” para tentar limitar nossa atuação. Com medo de, por terem acatado a denúncia contra o Flamengo, logo depois haver uma enxurrada de outras denúncias vindas de torcedores. Mas a nossa atuação não é em causa própria, não é para prejudicar um clube rival” reclamou Onã Ruda, um dos fundadores do Canarinhos.

“Entregamos vídeo com o presidente do Ceará (Robinson de Castro) fazendo cântico homofóbico com a torcida (em jogo contra o Fortaleza, em 17 de novembro). Se isso não é passível de punição, não sei mais o que é”, completou o integrante do coletivo.

Diante dessa decisão do STJD, o Canarinhos parou de apresentar denúncias, apesar de não ter abandonado a luta. Os integrantes do grupo estão fazendo o próprio levantamento dos casos, realizados desde 2020, inclusive fora de campo considerando a internet e televisão como meios de propagação do preconceito. O trabalho que está na fase final deve ser publicado nos próximos dias.

Enquanto isso, o STJD deve julgar o sétimo processo envolvendo homofobia neste ano. A Procuradoria do órgão irá avaliar as imagens que mostram torcedores do Botafogo chamando os jogadores do Fluminense de “time de veado” no estádio Nilton Santos, antes do clássico entre as duas equipes, disputado domingo, pelo Brasileiro.

As punições previstas podem ser multa, suspensão de jogos (em caso de jogadores e membros da comissão técnica) e até a perda de pontos ou exclusão do campeonato (em casos mais graves e que envolvam reincidência).

Em decisão na última sexta-feira (24) o STJD buscou o acordo como um caminho viável para casos de discriminação. O Cruzeiro, que foi denunciado por cânticos no jogo contra o Grêmio durante a Série B, foi multado em R$ 30 mil e será obrigado a realizar uma série de ações para promover a conscientização contra a homofobia.

“Quero lembrar a vocês que é um problema muito sério, é crime. E o torcedor homofóbico não é bem-vindo aos jogos do Cruzeiro. Além de cometer um crime, vai estar prejudicando seu time” disse Ronaldo, dono da SAF cruzeirense, em seu canal nas redes sociais.

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