A defensora pública Fernanda Morais explicou o trabalho que a
Defensoria Pública do Estado da Bahia está realizando em prol das vítimas das enchentes nas regiões sul e extremo sul da Bahia. Durante entrevista ao programa BNews Agora, da Rádio Piatã FM, na noite desta terça-feira (4), ela afirmou que uma das demandas mais urgentes do órgão, neste momento, é a recuperação da documentação das pessoas que perderam seus pertences durante as chuvas.
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Parte das estratégias de apoio às vítimas das enchentes, segundo Fernanda, foram definidas durante uma uma reunião conjunta com o
Ministério da Família e dos Direitos Humanos. “A partir de então a gente começou a tratar algumas estratégias de atuação da Defensoria Publica em parceria com esse órgão do Governo Federal e também com a Defensoria Pública da União”, conta a defensora.
“Inicialmente, os nossos esforços estão voltados para uma demanda que é essencial, que é com relação à documentação da população afetada”, explica.
A importância da demanda, de acordo com a defensora, está baseada na necessidade dessas pessoas de utilizarem seus documentos para ter
acesso a direitos básicos. “A gente sabe que esses documentos são um passaporte para a cidadania, digamos assim”, considerou.
“Se a pessoa não tem um RG, uma certidão de nascimento, que ela, eventualmente, perdeu, em função das chuvas, em função dessa situação como um todo, a pessoa fica impossibilitada de acessar direitos básicos, como saúde, como educação, e outros tantos direitos”, contextualizou Fernanda.
Ainda de acordo com a entrevistada, em meio a essa problemática, a
Defensoria Pública pretende estabelecer o diálogo com os cartórios e demais órgãos para acelerar a expedição de segundas vias, e de outras certidões que forem necessárias. “Justamente para aquela população afetada acessar os seus direitos”, garantiu Fernanda.
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