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Um ano sem voar: Anac propõe punição para passageiros indisciplinados; entenda

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Proposta da Anac prevê punições mais rígidas para passageiros indisciplinados  |   Bnews - Divulgação Foto de Pascal Meier na Unsplash

Publicado em 24/06/2024, às 10h31   Cadastrado por Marco Dias



A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pretende tornar mais rígido o tratamento dado aos passageiros indisciplinados, que geram confusão em aviões e aeroportos, ou que colocam em risco a operação aérea

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De acordo com o portal G1, a diretoria da Anac deve aprovar nesta terça-feira (25), a abertura de uma audiência pública para debater junto à sociedade uma proposta de resolução que torna as regras mais rígidas, incluindo a possibilidade de punir os passageiros que, comprovadamente, colocarem em risco a segurança de um voo com a suspensão do direito de voar por um ano. 

Após a audiência, a Anac votará um texto final da resolução. A ideia é que as novas regras entrem em vigor a partir de 2026. A suspensão do direito de voar por um ano, porém, seria aplicada aos casos gravíssimos. 

São aqueles casos que possam comprometer de alguma forma a segurança a bordo da aeronave. Poderia ser um caso em que um passageiro cometa algum ato que danifique algum dispositivo de segurança da aeronave”, disse o superintendente da Anac, Giovano Palma, em entrevista à TV Globo.

A proposta prevê, ainda, que os passageiros punidos terão direito ao contraditório, e que os processos de sanção aos indisciplinados serão conduzidos pelas próprias empresas aéreas e supervisionados pela Anac. 

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